Juiz absolve Lula e Dilma no processo de organização criminosa
Neuto Segundo
Publicado em: 05/12/2019 às 10:50 | Atualizado em: 05/12/2019 às 10:54
O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, absolveu os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, além de outras três pessoas ligadas ao PT, do delito de organização criminosa.
O processo tinha sido aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Operação Lava Jato, mas depois foi enviado para a primeira instância.
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Para o magistrado, a denúncia contra os petistas feita pelo Ministério Público Federal “em verdade, traduz tentativa de criminalizar a atividade política”.
Segundo o juiz, “a utilização distorcida da responsabilização penal, como no caso dos autos de imputação de organização criminosa sem os elementos do tipo objetivo e subjetivo, provoca efeitos nocivos à democracia, dentre elas a grave crise de credibilidade e de legitimação do poder político como um todo”.
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Foto: Roberto Stuckert Filho/PR