Juiz se nega a aplicar censura prévia à mensagem de “Lula cachaceiro”

A ação petista acusa o empresário Luciano Hang de calúnia e difamação contra o ex-presidente. Hang patrocinou o voo de aviões nas praias de Santa Catarina com outras frases.

01/01/2020 08:40

A Justiça de Santa Catarina negou o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que faixas patrocinadas pelo empresário Luciano Hang, ofendendo o petista, fossem proibidas de circular em aviões nas praias do estado. Uma delas chama Lula de “cachaceiro”. Hang é dono das lojas Havan e apoiador de Jair Bolsonaro.

Na decisão, o juiz Fernando Machado Carboni, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, afirma que o ex-presidente “é uma pessoa pública e está sujeito a críticas por parte da população”.

O magistrado acrescenta que, caso seja comprovado algum excesso por parte do empresário, ele pode responder por dano moral posteriormente. “O que não se pode é realizar uma censura prévia”, conclui.

A ação petista acusa Hang de calúnia e difamação contra Lula. O empresário patrocinou o voo de aviões nas praias de Santa Catarina, carregando faixas com frases dirigidas ao ex-presidente.

No dia 28 de dezembro, ele publicou um vídeo no Twitter que mostra uma aeronave puxando a faixa “Lula cachaceiro devolve o meu dinheiro”.