Juiz auxiliar mantĂ©m prisĂ£o de deputado, apĂ³s audiĂªncia de custĂ³dia

Juiz decidiu que o deputado Daniel Silveira serĂ¡ transferido da SuperintendĂªncia da PolĂ­cia Federal do Rio para o BatalhĂ£o Especial Profissional da PolĂ­cia Militar

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Publicado em: 18/02/2021 Ă s 16:55 | Atualizado em: 18/02/2021 Ă s 16:59

O juiz Airton Vieira, auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (18), manter a prisĂ£o do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). A decisĂ£o foi tomada apĂ³s  audiĂªncia de custĂ³dia. 

Na audiĂªncia de custĂ³dia, como prevĂª a lei, Ă© checada a regularidade da prisĂ£o, isto Ă©, se houve abuso ou maus-tratos, por exemplo.

A Procuradoria-Geral da RepĂºblica (PGR) nĂ£o viu motivos para o relaxamento da prisĂ£o em flagrante e considerou legal a prisĂ£o.

O deputado Daniel Silveira serĂ¡Â transferido da SuperintendĂªncia da PolĂ­cia Federal do Rio para o BatalhĂ£o Especial Profissional da PolĂ­cia Militar, “melhor estruturado para a manutenĂ§Ă£o do estado de custĂ³dia”.

A prisĂ£o de Daniel Silveira foi decretada na terça (16) pelo ministro Alexandre de Moraes e referendada por unanimidade pelo plenĂ¡rio do STF na quarta. A PGR tambĂ©m denunciou Silveira. 

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 Foto: PlĂ­nio Xavier/CĂ¢mara dos Deputados/arquivo Â