Justiça condena Corinthians e outros a devolver R$ 400 milhões

O clube Corinthians, a construtora Odebrecht, o estádio Arena Itaquera, o Itaquerão, e o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Fontes Hereda foram condenados em primeira instância pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul nesta quinta, dia 15, a devolver R$ 400 milhões ao banco público. A sentença é resultado de ação popular ajuizada […]

15/02/2018 16:28

O clube Corinthians, a construtora Odebrecht, o estádio Arena Itaquera, o Itaquerão, e o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Fontes Hereda foram condenados em primeira instância pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul nesta quinta, dia 15, a devolver R$ 400 milhões ao banco público.

A sentença é resultado de ação popular ajuizada em 2013 pelo advogado Antonio Pani Beiriz, que questionou na ocasião a legalidade do financiamento para construção de um estádio particular e pediu a nulidade dele.

Segundo o autor, teria sido criada, em 2009, uma linha de crédito do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) no valor total de R$ 4,8 bilhões para a construção e reforma de estádios da Copa de 2014.

Os repasses seriam realizados por meio do Banco do Brasil. Onze projetos teriam sido aprovados, com exceção do que envolvia o Itaquerão. A negativa teria ocorrido em razão da ausência das garantias exigidas.

A Caixa, entretanto, teria aceitado financiar o projeto do estádio corintiano, assumindo os riscos da contratação como agente financeiro repassador.

Para o advogado que ingressou com a ação, o negócio fechado em 2013 – quase três anos após o fim do prazo inicialmente previsto para as contratações – seria lesivo ao patrimônio público.

Sob a sua ótica, a decisão do banco público teria sido tomada sob influência política, já que teria ocorrido fora do prazo prazo previsto.

“Um repasse milionário de dinheiro público, captado por uma empresa privada especialmente criada para este fim e com capital social no valor de R$ 1 mil, embasado em garantias incertas e que beneficiou, além de um time de futebol, uma construtora contratada sem licitação”, diz trecho da sentença.