Justiça do DF rejeita aĂ§Ă£o de Bolsonaro contra Boulos por danos morais

DecisĂ£o destaca imunidade parlamentar e liberdade de expressĂ£o.

Justiça

Da redaĂ§Ă£o do BNC Amazonas 

Publicado em: 28/02/2025 Ă s 18:25 | Atualizado em: 28/02/2025 Ă s 18:36

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e TerritĂ³rios (TJDFT) rejeitou a aĂ§Ă£o de danos morais movida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP). A aĂ§Ă£o foi motivada por declarações em que Boulos associava Bolsonaro ao assassinato da vereadora Marielle Franco, ocorrido em 2018.

Bolsonaro alegou que as falas do deputado feriram sua honra e, por isso, pediu uma indenizaĂ§Ă£o de R$ 50 mil e uma retrataĂ§Ă£o pĂºblica. No entanto, a Justiça concluiu que nĂ£o houve ofensa direta ou injusta capaz de justificar o pedido.

DecisĂ£o da Justiça

O juiz JĂºlio CĂ©sar LĂ©rias Ribeiro determinou que as declarações de Boulos ocorreram dentro do contexto do debate polĂ­tico. Ele afirmou que o deputado estava protegido pelo direito Ă  liberdade de expressĂ£o e pela imunidade parlamentar.

Segundo a decisĂ£o, Boulos nĂ£o acusou Bolsonaro diretamente de envolvimento no crime, mas criticou a conduĂ§Ă£o das investigações durante seu governo.

AlĂ©m disso, o juiz tambĂ©m destacou que parte das declarações ocorreu entre 2018 e 2021. Como o prazo legal para ações de danos morais Ă© de trĂªs anos, essas falas nĂ£o poderiam mais ser questionadas judicialmente.

Entenda

Boulos, que hĂ¡ anos critica Bolsonaro, jĂ¡ questionou publicamente a relaĂ§Ă£o da famĂ­lia do ex-presidente com o caso Marielle Franco. Ele lembrou que um dos suspeitos do crime morava no mesmo condomĂ­nio de Bolsonaro, no Rio de Janeiro.

O deputado tambĂ©m denunciou interferĂªncias polĂ­ticas nas investigações, levantando suspeitas de tentativa de obstruĂ§Ă£o da Justiça.

Bolsonaro, por sua vez, negou qualquer envolvimento no crime. Ele classificou as declarações de Boulos como caluniosas e prejudiciais Ă  sua reputaĂ§Ă£o. Sua defesa argumentou que o deputado ultrapassou os limites da liberdade de expressĂ£o e transformou o caso em um ataque pessoal.

RepercussĂ£o

A decisĂ£o representou uma vitĂ³ria para Boulos, que nĂ£o precisarĂ¡ pagar indenizaĂ§Ă£o nem se retratar. O parlamentar comemorou o resultado e reafirmou seu compromisso em cobrar respostas sobre o assassinato de Marielle Franco.

Bolsonaro ainda pode recorrer da decisĂ£o para instĂ¢ncias superiores. No entanto, especialistas afirmam que a sentença fortalece a imunidade parlamentar e dificulta uma reversĂ£o do caso.

A morte de Marielle Franco continua sendo um dos crimes polĂ­ticos mais emblemĂ¡ticos do Brasil. As investigações seguem em andamento, enquanto a decisĂ£o do TJDFT reforça a importĂ¢ncia do debate polĂ­tico e da liberdade de expressĂ£o no paĂ­s.

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Fotomontagem: BNC Amazonas