A 21ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo determinou, hoje, a remoção de oito publicações sobre a jornalista Vera Magalhães feitas pelo pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo e aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), em seu perfil no Twitter.
A Justiça também determinou que Malafaia pare de veicular ofensas e informações falsas sobre ela.
A ação foi impetrada pela profissional após o líder religioso publicar nas redes sociais que ela recebe o valor R$ 500 mil por ano do governo do estado de São Paulo para realizar “ataques sistemáticos” ao atual governo federal, tendo sido, segundo ele, “contratada no governo Doria”.
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Conforme o UOL, na decisão, o Poder Judiciário considerou haver prova indicativa de publicações com conteúdo falso e ofensivo.
Segundo a magistrada responsável por analisar o caso, “o réu, pessoa pública, deve agir com responsabilidade ao utilizar as redes sociais, abstendo-se de publicar notícias falsas”.
A defesa de Vera Magalhães está a cargo dos advogados Igor Sant’Anna Tamasauskas e Beatriz Canotilho Logarezzi, do escritório Bottini&Tamasauskas Advogados.
Segundo eles, o comportamento do pastor é inadmissível e demonstra, para além de ofensa à honra, a intenção de inibir o livre exercício da profissão de jornalista e cercear a liberdade de imprensa, devendo a Justiça prezar pelo direito à expressão, opinião e crítica de Vera enquanto jornalista e cidadã.
Nas redes sociais, Vera Magalhães comemorou a decisão da Justiça. “Ganhamos! Liminar dá 24 h para o Pastor Malafaia retirar fake news contra mim, sob pena de multa diária”, escreveu.
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Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República
