Justiça dĂ¡ 48 horas para governo federal agir sobre vazamento de Ă³leo

Publicado em: 12/10/2019 Ă s 19:07 | Atualizado em: 12/10/2019 Ă s 19:17

O juiz FĂ¡bio Cordeiro de Lima, da Justiça Federal de Sergipe, deu prazo de 48 horas para que a administraĂ§Ă£o comandada por Jair Bolsonaro apresente as ações efetivas de proteĂ§Ă£o Ă s praias do estado que sofrem com vazamentos de Ă³leo.

A decisĂ£o partiu de uma solicitaĂ§Ă£o da MinistĂ©rio PĂºblico Federal (MPF) sergipano que obriga o governo federal a adotar medidas eficazes para conter o dano ambiental.

De acordo com nota publicada pelo MPF, as medidas adotadas atualmente nĂ£o sĂ£o suficientes para conter o avanço dos danos causados pelo acidente ambiental.

 

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O procurador pĂºblico autor da aĂ§Ă£o Ă© Ramiro Rockenbach. Para ele estĂ¡ claro que o poder pĂºblico nĂ£o estĂ¡ empregando todos os esforços necessĂ¡rios para minimizar os danos causados pelo derramamento de Ă³leo.

Rockenbach afirma que, como a razĂ£o do acidente nĂ£o foi identificada e, portanto, nĂ£o hĂ¡ um culpado a ser responsabilizado pelos danos, a responsabilidade de proteĂ§Ă£o do meio ambiente e da saĂºde da populaĂ§Ă£o recai sobre a UniĂ£o.

Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro afirmou ter “quase certeza” que o vazamento de Ă³leo foi criminoso.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, também se manifestou e disse que navios venezuelanos foram a causa.

Manchas de Ă³leo tĂªm aparecido no litoral nordestino desde o fim de agosto. O problema jĂ¡ atinge os nove estados da regiĂ£o e tem afetado o ecossistema marinho. É um desastre ambiental sem precedentes, segundo ambientalistas, mas que aconteceu hĂ¡ mais de um mĂªs sem explicações.

Apesar de o Ibama, a PolĂ­cia Federal e as secretarias estaduais de Meio Ambiente terem se envolvido no assunto, ainda nĂ£o se sabe de onde vem o Ă³leo que jĂ¡ provocou a morte de tartarugas, aves e peixes e tem manchado as praias que antes serviam de sustento para quem vive da pesca e do turismo.

Fonte: Congresso em Foco

Foto: AgĂªncia Brasil