Lewandowski afirma que erros em prisões levam à soltura de criminosos
DeclaraĂ§Ă£o ocorreu durante debate sobre segurança pĂºblica e foi criticada pela AssociaĂ§Ă£o dos Delegados da PolĂcia Federal.

Publicado em: 20/03/2025 Ă s 16:00 | Atualizado em: 20/03/2025 Ă s 16:08
Durante um debate sobre segurança pĂºblica nesta quarta-feira (19), o ministro da Justiça e Segurança PĂºblica, Ricardo Lewandowski, afirmou que erros nas prisões feitas pela polĂcia acabam levando o JudiciĂ¡rio a libertar os detidos.
Para Lewandowski, muitas detenções ocorrem sem provas concretas, o que, por consequĂªncia, obriga os juĂzes a soltarem os presos.
Ele destacou que, com mais rigor tĂ©cnico nas prisões realizadas, dificilmente os infratores conseguiriam ser libertados, reforçando a importĂ¢ncia de critĂ©rios sĂ³lidos.
Por outro lado, a declaraĂ§Ă£o provocou uma reaĂ§Ă£o imediata da AssociaĂ§Ă£o Nacional dos Delegados de PolĂcia Federal (ADPF), que defendeu o trabalho policial. Segundo a ADPF, as prisões obedecem a critĂ©rios legais e seguem os procedimentos previstos, o que assegura sua validade jurĂdica.
A fala do ministro aconteceu durante as discussões sobre a PEC da Segurança PĂºblica, que propõe ampliar as funções das polĂcias federais.
A proposta busca aumentar a atuaĂ§Ă£o da PolĂcia RodoviĂ¡ria Federal e da PolĂcia Federal em investigações e atividades de fiscalizaĂ§Ă£o no territĂ³rio nacional.
Contudo, governadores, como Ronaldo Caiado (UniĂ£o Brasil), criticam a PEC, argumentando que ela diminui a autonomia dos estados ao permitir maior interferĂªncia federal na segurança pĂºblica.
Parlamentares da oposiĂ§Ă£o, como Alberto Fraga (PL-DF), apontam que a ampliaĂ§Ă£o das funções da PRF demanda novos concursos para reforçar o efetivo policial.
Em resposta Ă s crĂticas recebidas, o governo revisou trechos da proposta, buscando atender Ă s demandas e mitigar os impactos negativos apresentados pelos opositores.
Entre as mudanças realizadas, garantiu-se a separaĂ§Ă£o dos fundos destinados Ă segurança pĂºblica e ao sistema prisional, alĂ©m de ajustes no Conselho Nacional de Segurança.
Notavelmente, o governo tambĂ©m incluiu a participaĂ§Ă£o da sociedade civil no conselho, buscando maior equilĂbrio e representaĂ§Ă£o nas decisões de segurança pĂºblica.
Leia na Ăntegra em CNN.
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF