Já em clima de campanha eleitoral, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (18) que, se eleito, irá revogar o teto de gastos.
A declaração foi feita por Lula, virtual candidato para eleições do ano que vem, em um post publicado nas redes sociais, e gerou reação de outros políticos.
“A quem interessa o teto de gastos? Aos banqueiros? Ao sistema financeiro? Gasto é quando você investe um dinheiro que não tem retorno. Quando você dá 1 bilhão para rico é investimento, e quando você dá R$ 300 para pobre é gasto?! Nós vamos revogar esse teto de gastos”, escreveu ele.
A PEC sobre teto de gastos foi aprovada em dezembro de 2016 sob o argumento de que é um instrumento para controlar os gastos e ajudar as contas públicas nas próximas duas décadas.
Críticos, no entanto, afirmam que, na prática, a medida leva a uma piora na qualidade de serviços essenciais, como educação e saúde.
Atualmente, os gastos extraordinários ligados ao enfrentamento do surto de covid-19 não precisam obedecer ao mecanismo, já que são despesas imprevisíveis e urgentes, dispensadas pela sua natureza desse enquadramento.
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Lula já havia revelado o desejo de revogação da medida em outubro de 2017, durante um breve discurso na cidade de Araçuaí (MG).
“A gente não sabe o que vai acontecer no dia de amanhã, a gente não sabe o que vai acontecer em 2018, mas eu quero que vocês saibam uma coisa. Se o PT voltar a governar este país, essa universidade vai sair aqui em Araçuaí”, disse Lula diante de um grupo de apoiadores, na ocasião. A fala ocorreu antes de sua prisão na Operação Lava Jato, que impossibilitou a sua candidatura, no ano seguinte.
Políticos reagem
O ex-presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (sem partido), disse que a fala de Lula não precisa assustar o mercado, e comparou a atitudes do atual ministro da Economia, Paulo Guedes.
“A proposta de Lula não precisa assustar o mercado. O próprio Paulo Guedes fez pior do que revogar o teto de gastos: ele descumpriu e desmoralizou o teto em troca da reeleição de Bolsonaro”, alfinetou.
O ex-presidente do Banco Central no governo Lula, Henrique Meirelles, afirmou que o petista está mal-informado sobre o teto de gastos.
“O teto não impede políticas sociais, ao contrário: cria condições para o crescimento e para o país gastar melhor com as pessoas”, disse Meirelles, em entrevista ao site “Poder360”.
“Sua adoção resgatou a confiança no Brasil, diminuiu o risco país, o que gerou um custo menor da dívida pública, queda da inflação e dos juros, que chegaram ao menor nível da história”, completou.
João Amoêdo (Novo), que lançou a sua pré-candidatura no pleito do ano que vem, rebateu a declaração de Lula dizendo que “teto de gastos é um freio na fórmula populista”.
“O teto de gastos é um freio na fórmula populista de gastar para se perpetuar no poder. Por isso, Lula diz que irá revogar e Bolsonaro tenta driblar a regra fiscal. Se você não quer pagar ainda mais impostos para financiar ambições políticas, apoie a manutenção do teto de gastos”, afirmou.
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Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom
