Lula zera impostos dos painéis solares até o fim de 2026
O governo avaliou que a medida estimulará investimentos em infraestrutura verde e em novas plantas em várias regiões do país.
Ednilson Maciel, da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 29/03/2023 às 18:52 | Atualizado em: 29/03/2023 às 18:55
O presidente Lula da Silva (PT) irá zerar Imposto de Importação, Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e PIS/Cofins – todos tributos federais sobre os painéis solares até o fim de 2026.
Refere-se ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS).
Conforme publicação do G1, até então, as alíquotas (agora zeradas) eram de:
- Imposto de Importação (II): 6%
- Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI): 6.5%
- PIS: 2.1%
- Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins): 9.65%
Segundo o governo, a isenção vale para todos os painéis solares fabricados por empresas habilitadas ao PADIS, e com projeto aprovado.
Além disso, o governo avaliou que a medida estimulará investimentos em infraestrutura verde e em novas plantas em várias regiões do país, uma vez que a demanda por painéis solares “cresce rapidamente”.
Da mesma forma, também manteve a isenção fiscal para a produção de semicondutores no país.
Assim, esses itens, de silício ou germânio, são utilizados na fabricação de componentes eletrônicos.
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Foto: José Cruz/Agência Brasil