Para Marçal, divulgaĂ§Ă£o de laudo falso de Boulos Ă© ‘liberdade de pensamento’

A defesa de Pablo Marçal alega que ele nĂ£o manipulou o laudo falso sobre Boulos e exerceu seu direito Ă  liberdade de expressĂ£o.

Publicado em: 08/10/2024 Ă s 11:41 | Atualizado em: 08/10/2024 Ă s 11:45

Apresentando sua defesa Ă  Justiça Eleitoral, os advogados de Pablo Marçal (PRTB), ex-candidato Ă  prefeitura de SĂ£o Paulo, justificaram a divulgaĂ§Ă£o de um laudo falso que ligava Guilherme Boulos (PSOL) ao uso de cocaĂ­na. Segundo eles, Marçal apenas compartilhou o conteĂºdo como foi divulgado, sem manipulĂ¡-lo ou fabricĂ¡-lo, exercendo seu “direito Ă  livre manifestaĂ§Ă£o do pensamento”.

Na manifestaĂ§Ă£o protocolada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de SĂ£o Paulo, os advogados argumentaram que Marçal nĂ£o prejudicou o equilĂ­brio eleitoral com a divulgaĂ§Ă£o do documento falso dois dias antes das eleições.

Eles sustentam que, se houvesse prejuĂ­zo, Boulos nĂ£o teria avançado para o segundo turno.

A defesa de Marçal, entretanto, diverge do entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), que ressaltam que a liberdade de expressĂ£o nĂ£o pode ser confundida com impunidade para desinformaĂ§Ă£o.

Os advogados pediram a suspensĂ£o de uma das ações no TRE-SP atĂ© que se conclua a investigaĂ§Ă£o criminal em andamento. Marçal Ă© alvo de um inquĂ©rito da PolĂ­cia Federal que apura crimes de calĂºnia, difamaĂ§Ă£o e injĂºria durante a propaganda eleitoral. O ex-candidato nega qualquer irregularidade.

O ataque e a resposta de Boulos

Marçal publicou em seu Instagram, Ă s vĂ©speras da votaĂ§Ă£o, um receituĂ¡rio mĂ©dico falso afirmando que Boulos estaria em “surto psicĂ³tico grave” e associou isso ao uso de cocaĂ­na, o que foi prontamente negado pelo candidato do PSOL. Diante das evidĂªncias de fraude, o TRE de SĂ£o Paulo determinou a exclusĂ£o imediata dos vĂ­deos divulgados por Marçal nas redes sociais. Boulos, em resposta, afirmou que o documento era falso e produzido por um apoiador de Marçal, utilizando o CRM de um mĂ©dico falecido.

Leia mais

Pablo Marçal admite ‘cena’ no episĂ³dio da cadeirada

ExclusĂ£o de conteĂºdo falso e bloqueio de contas

O magistrado do TRE-SP considerou plausĂ­veis as alegações da campanha de Boulos e ordenou a remoĂ§Ă£o do post com a notĂ­cia falsa. As contas de Marçal nas redes sociais tambĂ©m foram bloqueadas. O processo segue com investigações criminais para apurar a responsabilidade pelos ataques.

Resultados acirrados das eleições

Na eleiĂ§Ă£o mais disputada da histĂ³ria de SĂ£o Paulo desde a redemocratizaĂ§Ă£o, Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos avançaram para o segundo turno, com uma diferença de apenas 0,41 ponto percentual. A diferença entre Boulos e Marçal foi de 0,93 ponto percentual, equivalente a 56.853 votos.

Leia mais no O Globo

Foto: divulgaĂ§Ă£o