Michelle Bolsonaro tem que se retratar por usar imagem de Leila Diniz

Mulher do ex-presidente foi condenada pela Justiça. Tem medida também para o PL

12/03/2024 14:39

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro indenize em 30 mil reais a diretora e roteirista Janaina Diniz Guerra, devido ao uso inapropriado de uma imagem de sua mãe, Leila Diniz, falecida em 1972.

A decisão, assinada pela juíza Ingrid Charpinel Reis, foi publicada nesta segunda-feira 11. Cabe recurso.

O processo tem como pano de fundo uma publicação feita por Michelle em fevereiro passado, a celebrar a conquista do voto feminino usando a imagem de Leila Diniz e outras atrizes em um protesto em 1968, durante a ditadura militar. A imagem também foi publicada nas redes sociais do Partido Liberal, mas foi apagada.

Na ação, a roteirista alegou que a utilização da fotografia seria uma “violação ao direito de imagem e honra de sua mãe”. A magistrada do 6º Juizado Especial Cível da Capital seguiu os argumentos e determinou a remoção da publicação em até 48 horas – o descumprimento será penalizado com multa diária de mil reais.

“Nas últimas eleições vivenciamos um Brasil polarizado, e, foi nessa conjuntura que os réus [Michelle e o PL], em 23 de dezembro de 2022, sem qualquer tipo de autorização, publicaram material de propaganda de teor político-partidário, contendo a referida foto da qual a mãe da autora fazia parte, subvertendo o contexto em que a imagem foi feita“, diz a sentença.

Na sexta-feira, a mesma juíza condenou Regina Duarte a indenizar em 30 mil reais a filha de Leila Diniz pelo uso indevido da imagem da atriz.