O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou na decisão que autorizou buscas contra oito empresários bolsonaristas que as condutas do grupo indicavam a possibilidade de organização de atentados contra a democracia. O documento foi tornado público nesta segunda-feira (29), quase uma semana depois das diligências.
De acordo com o UOL, as representações da Polícia Federal levadas ao ministro relatam que as mensagens divulgadas pelos empresários bolsonaristas tinham o potencial de “instigar” a população e proporcionar condições para a ruptura do Estado Democrático de Direito.
As manifestações basearam a decisão do ministro em autorizar buscas contra oito empresários ligados ao Palácio do Planalto, incluindo Luciano Hang, dono das lojas Havan, que defenderam a ideia de um golpe de Estado caso o ex-presidente Lula da Silva (PT) vença Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de outubro de 2022. As mensagens foram reveladas pelo site Metrópoles.
“Não há dúvidas de que as condutas dos investigados indicam possibilidade de atentados contra a democracia e o Estado de Direito, utilizando-se do modus operandi de esquemas de divulgação em massa nas redes sociais, com o intuito de lesar ou expor a perigo de lesão a independência do Poder Judiciário, o Estado de Direito e a democracia; revelando-se imprescindível a adoção de medidas que elucidem os fatos investigados”, disse Moraes.
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Em sua decisão, ele afirmou que o caso está enquadrado dentro do que é investigado no inquérito das milícias antidemocráticas, especialmente no que se refere ao “financiamento de atividades digitais ilícitas e incitação à prática de atos antidemocráticos”.
O ministro cita uma mensagem do empresário José Koury, do Barra World Shopping. Na conversa, ele diz: “Alguém aqui no grupo deu uma ótima ideia, mas temos que ver se não é proibido. Dar um bônus em dinheiro ou um prêmio legal pra todos os funcionários das nossas empresas”.
Segundo Moraes, a conversa demonstra a necessidade de o Estado ter uma reação “absolutamente proporcional”.
“O poder de alcance das manifestações ilícitas fica absolutamente potencializado considerada a condição financeira dos empresários apontados como envolvidos nos fatos, eis que possuem vultosas quantias de dinheiro, enquanto pessoas naturais, e comandam empresas de grande porte, que contam com milhares de empregados, sujeitos às políticas de trabalho por elas implementadas”, destacou o ministro.
Para Moraes, a situação também demonstrava a necessidade do bloqueio de contas bancárias dos empresários, uma vez que o grupo não teria negado a autoria das conversas.
“O que demonstra a necessidade das ações ora propostas para que o Estado não se fie somente em informações de fontes abertas e consiga aprofundar para completo esclarecimento dos fatos”.
Moraes também apontou que era “necessária, adequada e urgente” a ordem de bloqueio dos perfis dos empresários nas redes sociais como forma de interromper eventual “propagação dos discursos com conteúdo de ódio”.
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Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
