Montadoras de carros rebatem Bolsonaro sobre motivo da Ford ir embora
Presidente da Anfavea critica politizaรงรฃo em torno da saรญda da americana do paรญs e compara sistema tributรกrio ร Black Friday: imposto elevado para dar incentivo como desconto

Diamantino Junior
Publicado em: 14/01/2021 ร s 10:33 | Atualizado em: 14/01/2021 ร s 20:15
O presidente da Associaรงรฃo Nacional dos Fabricantes de Veรญculos Automotores (Anfavea), Luiz Carlos Moraes, afirmou nesta quarta-feira (13) que o setor nรฃo defende novos subsรญdios e criticou a politizaรงรฃo do anรบncio doย fechamento das fรกbricas da Fordย no Brasil.
Segundo dados da Receita Federal, o setor automotivo acumula mais de R$ 50 bilhรตes em subsรญdios desde 2002.
O dirigente da entidade apontou incentivos tributรกrios como uma forma de corrigir distorรงรตes do sistema de impostos brasileiro.
Foi o primeiro posicionamento da entidade apรณs o anรบncio do fim da produรงรฃo da montadora americana no Brasil, na segunda-feira, e da reaรงรฃo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que afirmou na terรงa-feiraย que a โFord nรฃo disse a verdade, querem subsรญdiosโ.
“A gente nรฃo quer subsรญdios, quer competitividade. Estamos hรก anos mostrando medidas que precisam ser feitas para melhorar a competitividade no Brasil”, afirmou Moraes, em entrevista.
Antes dessa declaraรงรฃo, ele citou todos os alertas que a Anfavea fez desde abril de 2019, pedindo reforma tributรกria, mostrando comparativos que indicam que o custo de produzir no Brasil รฉ, por exemplo, 18% maior que no Mรฉxico, melhoria do ambiente econรดmico e atacando o โmanicรดmio tributรกrioโ do Brasil.
O fechamento de trรชs fรกbricas da Ford no Brasil e a reorganizaรงรฃo de sua produรงรฃo na Amรฉrica do Sul em fรกbricas de paises vizinhos, como Argentina e Uruguai, deve provocar o fim de cerca de 5 mil postos de trabalho.
‘Black Friday’ dos impostos
O presidente da Anfavea comparou os incentivos fiscais no Brasil ร estratรฉgia de muitas varejistas na Black Friday: elevar preรงos na vรฉspera para oferecer grandes descontos na promoรงรฃo.
Usando essa analogia, ele afirmou que os impostos no Brasil sรฃo tรฃo elevados, que, em sua opiniรฃo, eventuais โsubsรญdiosโ apenas trazem os tributos para uma taxa mais adequada.
“O custo do Estado รฉ muito pesado, ninguรฉm aguenta mais pagar imposto. E daรญ vรชm pessoas falar em subsรญdio. Na verdade รฉ igual ao que eu falei da Black Friday: aumenta o preรงo para dar o desconto. Vamos ser honestos: รฉ impossรญvel desenvolver uma indรบstria com esta carga tributรกria”, disse Moraes.
Moraes afirmou que nรฃo hรก excesso de subsรญdios do setor no Brasil. Ele disse que o paรญs teve o Inovar Auto, programa que permitia ร s empresas creditar 30% do investimento em pesquisa e desenvolvimento, que foi substituรญdo pelo Rota 2030, que reduziu este percentual para 12,5%, sendo compensado apenas para as montadoras que derem lucro.
O representante das montadoras disse que estes incentivos geraram carros 12% mais eficientes, o que significou uma reduรงรฃo de R$ 7 bilhรตes anuais de custo de combustรญveis dos consumidores, alรฉm da reduรงรฃo do impacto ambiental dos carros.
Incentivos jรก foram questionados na OMC
Em 2015, o Brasil foi alvo deย questionamentos da Uniรฃo Europeia e do Japรฃo na Organizaรงรฃo Mundial do Comรฉrcio (OMC)ย sobre os subsรญdios ao setor automotivo contidos em polรญticas de incentivo a setores industriais, entre eles o automotivo.
Um painel da OMC para contenciosos entendeu que sete programas eram incompatรญveis com as normas do organismo para o comรฉrcio internacional. Entre eles, estava o Inovar Auto, substituรญdo em 2017 pelo Rota 2030.
No fim de 2018,ย o Brasil obteve vitรณria parcial no contencioso. A OMC reverteu parte das condenaรงรตes contra os programas de incentivo fiscal no paรญs e pediu ajustes.
Moraes argumentou que benefรญcios ร inovaรงรฃo existem em paรญses como Alemanha ou Estados Unidos, embora com outros formatos. Alรฉm disso, ele afirma que hรก apenas subsรญdios regionais, para tornar mais uniforme a industrializaรงรฃo do Brasil, definidos pelo Congresso.
“Estรฃo politizando um tema muito sรฉrio”, concluiu.
Moraes afirmou ainda que as montadoras trouxeram ao Brasil de forma lรญquida, descontando remessas de lucros, US$ 24 bilhรตes na รบltima dรฉcada.
Ele disse tambรฉm que, com os anรบncios do fim da produรงรฃo da Mercedes Benz, em dezembro, cinco fรกbricas serรฃo fechadas e a capacidade instalada no paรญs passa de cinco milhรตes de automรณveis por ano para algo entre 4,5 milhรตes e 4,7 milhรตes anuais.
“Hรก duas formas de se resolver a ociosidade do setor: ou melhoramos a competitividade, resolvemos os problemas estruturais e retomamos o crescimento econรดmico e ampliamos as exportaรงรตes, ou fechamos fรกbricas”.
Debate inรณcuo
Especialistas questionam a lรณgica de ver os subsรญdios como uma forma de se compensar os elevados impostos no Brasil. Clรกudio Frischtak , sรณcio da Inter.B โ Consultoria Internacional de Negรณcios, afirma que o debate pode ser inรณcuo:
“Acreditar que o argumento de que a carga tributรกria sobre a indรบstria automobilรญstica รฉ muito grande e que o subsรญdio รฉ uma forma de compensar isso รฉ uma discussรฃo, em certa medida, meio bizantina, onde todo mundo tem razรฃo e onde ninguรฉm tambรฉm tem razรฃo, e nรฃo leva a nada”, afirma.
Ele nรฃo nega o peso dos tributos. Ao contrรกrio: lembra que a carga tributรกria brasileira รฉ, em mรฉdia, de 10% a 15% acima da mรฉdia de outros paรญses de renda mรฉdia. Mas, por outro lado, ele acredita que os subsรญdios, que foram utilizados primeiro para incentivar a industrializaรงรฃo no Brasil, depois seu crescimento e, em um terceiro momento a descentralizaรงรฃo no paรญs, distorcem a economia.
E que essas polรญtica industrial, baseadas em subsรญdios ou no que chama o economista e diretor-presidente do Insper, Marcos Lisboa, de โpolรญtica da meia entradaโ, รฉ muito defasada e com a cara dos anos 1960:
โ O problema maior nรฃo รฉ esse, mas que a indรบstria no Brasil, por uma sรฉrie de circunstรขncias,ย se desatualizou e isso รฉ algo mais estrutural. O Tributo รฉ possรญvel de se mudar, mas a fronteira dessa indรบstria automobilรญstica se afastou do Brasil e nรฃo conseguimos colocar o Brasil na fronteira da inovaรงรฃo. Vocรช resolve o problema da indรบstria quando olha o que ocorreu nas รบltimas dรฉcadas no mundo, ela inovou e se integrou muito. A nossa, nรฃo, o mรกximo que fez foi se integrar com a Argentina, no Mercosul. Ou teremos uma indรบstria integrada globalmente ou ela nรฃo sobrevive, ou vai sobreviver de esmola, de subsรญdio โย disse ele.
O pesquisador Sรฉrgio Lazzarini, do Insper, afirma que essa polรชmica sobre os subsรญdios piora o ambiente de negรณcios e a competitividade do paรญs. Ele lembra que a indรบstria reclama do Custo Brasil e da tarifa, mas na hora de negociar uma localizaรงรฃo, ou falar com um governo, sempre se quer uma reduรงรฃo fiscal.
Em sua visรฃo, para se beneficiar um setor ou uma empresa, hรก pressรฃo tributรกria na outra ponto, a geraรงรฃo de um custo fiscal, o que forรงa um aumento generalizado de impostos ou impede uma racionalizaรงรฃo dos tributos:
โ Fica o cachorro correndo atrรกs do rabo, vocรช pede medidas compensatรณrias para um problema que nunca se resolve โ afirmou.
Lazzarini afirma, ainda, que subsรญdios nรฃo cumprem seus objetivos:
“Muitas destas reduรงรตes tributรกrias, ou crรฉditos subsidiados,ย como tรญnhamos com o BNDES, tinha pouco acompanhamento de sua efetividade. O Inovar-Auto, instituรญdo no governo Dilma Rousseff para dar isenรงรตes tributรกrias em pesquisa e desenvolvimento, alรฉm de ser condenado pela Organizaรงรฃo Mundial de Comรฉrcio (OMC), nรฃo gerou resultados, ao contrรกrio, o investimento em pesquisa e desenvolvimento caiu depois que ele foi implementado”, disse o professor do Insper.
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Ele lembra que muitas empresas pegam recursos subsidiados e a utilizam para ganhos financeiros, nรฃo aplicam efetivamente em investimento e produtividade. Ele afirma que a indรบstria brasileira รฉ muito focada em proteรงรฃo ao produto do exterior, o que รฉ, em sua opiniรฃo, um paradoxo no setor automotivo, formado no Brasil apenas por multinacionais estrangeiras.
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