Dia da Mulher: Moraes põe tornozeleira em 149 e manda a prisão domiciliar

O ministro do STF justificou que essas mulheres, no momento, não representam risco processual ou à sociedade, por isso podem responder em liberdade

08/03/2023 16:15

Golpistas Mais 152 bolsonaristas denunciados pela PGR por atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta quarta-feira (8), liberdade provisória a 149 mulheres presas pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

Entre as 1.406 pessoas presas no dia seguinte dos atos, há dois meses, 489 são mulheres. Ao todo, 407 investigadas foram soltas desde o episódio. Outras 82 permanecem presas, das quais 61 tiveram pedidos de liberdade provisória negados.

Na decisão, Moraes justificou que essas mulheres, no momento, não representam risco processual ou à sociedade, e por isso podem responder em liberdade.

Segundo o magistrado, “elas não são executoras principais ou financiadoras da depredação, e apresentam situações pessoas compatíveis com a liberdade provisória”.

As investigadas foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por incitação ao crime e associação criminosa, cujas penas somadas podem chegar até três anos e meio de prisão. As condutas delas são consideradas de menor gravidade.

Segundo Moraes, as 82 investigadas que permanecem presas cometeram crimes considerados mais graves pela Corte, portanto, a manutenção da prisão é necessária para a garantia da ordem pública e o andamento adequado das investigações.

Medidas cautelares

Ao todo, 1.406 pessoas foram presas em razão da invasão às sedes dos Três Poderes, em Brasília. Com a nova liberação nesta quarta-feira (8), o número total de envolvidos nos atos que foram soltos chegou a 804 denunciados — entre homens e mulheres.

Leia mais na matéria de Ana Flávia Castro e Manoela Alcântara no Metrópoles