Um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgado nesta segunda-feira (20/5) acende um alerta preocupante: quase metade dos municípios brasileiros (43%, o que representa 2.299 cidades) não está preparada para lidar com eventos climáticos extremos como secas, inundações, alagamentos e deslizamentos de encostas.
A falta de recursos financeiros é apontada como principal obstáculo para a devida preparação, segundo a pesquisa que ouviu 3.590 municípios.
Em entrevista coletiva, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destacou o trabalho dos prefeitos no enfrentamento a esses desastres, mas também criticou a histórica “muita promessa e pouca execução” por parte do governo federal.
Ele ressaltou que, apesar da necessidade de um preparo nacional, a responsabilidade pelos efeitos climáticos recai, na prática, sobre os municípios.
“Dos 3.590 municípios que responderam à pesquisa, 2.474, ou seja, 69%, não receberam nenhum recurso financeiro nem da União nem dos estados para auxiliar em ações de prevenção de eventos climáticos extremos”, alertou Ziulkoski.
Para auxiliar no combate aos desastres climáticos, a CNM anunciou o lançamento de duas ferramentas nesta terça-feira (21/5). As medidas fazem parte da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, movimento político que busca ampliar a partilha de receitas para o poder local.
Prefeitos querem mais dinheiro
Além do lançamento das ferramentas de combate aos desastres climáticos, a CNM também defende outras medidas para fortalecer os municípios. Entre elas estão:
Refis (parcelamento) de débitos previdenciários: a entidade busca uma solução para os precatórios e a equiparação das regras da reforma da Previdência da União para os municípios, com a aprovação da PEC 66 de sustentabilidade fiscal.
Manutenção da alíquota da contribuição previdenciária dos municípios em 8% para 2024 e aumento gradual nos anos seguintes: a proposta da CNM prevê que a alíquota suba para 10%, 12% e 14% nos anos subsequentes. Segundo Ziulkoski, “esse aumento que estamos pedindo não é para nós, é para a sociedade”.
Auxílio na organização das eleições municipais: a CNM não tem posição sobre prorrogação de mandato e de data, mas alerta que 500 urnas já foram destruídas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. “Não sei até que ponto os tribunais vão poder avaliar isso. Teria que ser uma discussão nacional”, pondera Ziulkoski.
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A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece de 20 a 23 de maio, espera reunir cerca de 10 mil pessoas, incluindo o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, respectivamente, além de ministros de Estado e outras autoridades.
CNM critica governo federal
Em entrevista anterior à Folha de S.Paulo, Ziulkoski já havia criticado a falta de ajuda federal ao Rio Grande do Sul após as enchentes que devastaram o estado em janeiro deste ano. Ele lamentou a burocracia e defendeu repasses via Pix para agilizar o auxílio às vítimas.
O presidente da CNM também considerou que houve demora por parte da União na resposta ao desastre, sem culpar diretamente o presidente Lula. “Faltou exatamente a dimensão da gravidade do problema nos primeiros dias, quando houve a grande mortandade dos desaparecidos”, afirmou.
Diálogo
Apesar das críticas, a CNM mantém diálogo com o governo federal em busca de soluções para os problemas dos municípios. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já aceitou manter a alíquota da contribuição previdenciária em 8% para 2024, mas cobra que ela volte ao patamar normal de 20% nos próximos anos.
A luta da CNM por mais recursos e medidas de apoio aos municípios é fundamental para garantir que as cidades brasileiras estejam preparadas para enfrentar os desafios cada vez mais frequentes dos eventos climáticos extremos. A união de esforços entre os governos federal, estadual e municipal é crucial para proteger a população e garantir o desenvolvimento sustentável do país.
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Foto: Divulgação/Secom
