Musk recua para STF e indica advogada para representar X
Ainda falta o ministro Alexandre de Moraes dizer se aceita indicaĂ§Ă£o

Publicado em: 20/09/2024 Ă s 22:06 | Atualizado em: 20/09/2024 Ă s 23:23
ApĂ³s a ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), a rede social X designou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova ConceiĂ§Ă£o para ser a sua representante legal no paĂs, segundo a defesa da companhia. Rachel jĂ¡ trabalhou como representante legal do X no Brasil.
O X tinha até as 21h29 para indicar um representante legal no Brasil. A escolha de um representante legal pode abrir caminho para volta do X ao Brasil.
Mas, o fim da suspensĂ£o nĂ£o serĂ¡ automĂ¡tico. Para o X voltar ao ar, serĂ¡ necessĂ¡ria uma nova decisĂ£o do STF nesse sentido. Isso sĂ³ deve acontecer no inĂcio da prĂ³xima semana.
O X estĂ¡ suspenso no Brasil desde 31 de agosto por descumprir lei que prevĂª que, para atuar no Brasil, empresas internacionais devem ter um representante no paĂs.
Nesta quinta-feira (19), Alexandre de Moraes deu o prazo de 24 horas para que a rede social comprove a representaĂ§Ă£o legal.Â
Uma das exigĂªncias para que o serviço seja retomado no Brasil Ă© que tenha um representante formal, como exige a lei.
Ele tomou a decisĂ£o depois de o X indicar ao STF que tinha contratado os advogados AndrĂ© Zonaro Giacchetta e SĂ©rgio Rosenthal, de SĂ£o Paulo, para representar a rede social em processos na Corte.
Em despacho nesta quinta, Moraes afirmou que o X nĂ£o forneceu “nenhuma comprovaĂ§Ă£o do retorno das atividades” da empresa – “nem tampouco da regularidade da constituiĂ§Ă£o de seus novos representantes legais ou mesmo de seus novos advogados”.
A falta de definiĂ§Ă£o de representantes legais no Brasil foi um dos agravantes apontados por Alexandre de Moraes na decisĂ£o que levou Ă suspensĂ£o do X em todo o territĂ³rio nacional, no fim de agosto.
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Foto: divulgaĂ§Ă£o