Neto busca isenção a produtos importados para comércio da ZFM
Alberto Neto quer o mesmo tratamento dados ao comerciantes em relação aos incentivos dados para a indústria da ZFM.
Aguinaldo Rodrigues
Publicado em: 24/06/2020 às 14:52 | Atualizado em: 24/06/2020 às 15:06
O deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) busca na Câmara benefício fiscal para comerciantes da Zona Franca de Manaus (ZFM). De acordo com o projeto de lei, de autoria dele, a proposta é de suspensão da cobrança do PIS e da Cofins.
Conforme a proposta, o texto do Projeto de Lei 298/20 altera a Lei 10.865/04, que instituiu a cobrança de PIS e Cofins sobre importação de bens e serviços.
Alberto Neto afirma que pretende garantir o mesmo tratamento tributário ao comércio local em relação aos incentivos destinados à indústria. De acordo com ele, a indústria da ZFM não recolhe as duas contribuições.
“A aprovação da medida impactará positivamente a atividade de turismo regional e local, introduzindo maior giro financeiro na região e na cidade e elevando os níveis de arrecadação estadual e municipal”, avalia Alberto Neto.
Tramitação do projeto de Neto
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
Foto: Luís Macedo/Câmara dos Deputados