OAB quer obrigar Bolsonaro a seguir orientações da OMS
A OAB alega, em sua petição, que o presidente da República ignora orientações da OMS e MS.

Aguinaldo Rodrigues
Publicado em: 31/03/2020 às 20:05 | Atualizado em: 31/03/2020 às 20:05
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que obrigar o presidente Jair Bolsonaro a seguir orientações sanitárias de prevenção ao coronavírus. Nesse sentido, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Por seu lado, a Ordem alega que o presidente contraria tais orientações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS).
A instituição também requer à Corte determinar ao Planalto que respeite determinações de governadores e prefeitos. Nos estados e municípios há isolamento social e ação do Ministério da Saúde.
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Na ação da OAB ainda consta pedido para que “o Poder Executivo proceda à implementação imediata dos benefícios emergenciais”.
De acordo com a OAB, “esses benefícios serão para desempregados, trabalhadores autônomos e informais”. Além disso, “o governo deverá proceder à imediata inclusão das famílias que se encontram na fila de espera do programa Bolsa-Família”. E concede prazo de 48 horas para o cumprimento.
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Foto: Divulgação/CFOAB