Penduricalho retroativo pode dar até R$ 2 milhões a cada juiz federal
Trata-se do quinquênio, que vai ser pago desde 2006

Ferreira Gabriel
Publicado em: 28/11/2022 às 20:30 | Atualizado em: 28/11/2022 às 20:30
Juízes federais voltarão a receber um pagamento adicional retroativo de 5% do salário a cada cinco anos. O benefício, conhecido como quinquênio, havia sido extinto há 16 anos. A medida beneficia quem ingressou na carreira federal até 2006.
O pagamento terá correção monetária e juros de mora e vai observar a limitação ao teto constitucional.
Hoje, o teto do funcionalismo público é de R$ 39,3 mil, e, se o reajuste de 18% for aprovado no Congresso, chegará a R$ 46,3 mil.
Um único magistrado pode receber até R$ 2 milhões, segundo cálculos do consultor legislativo do Senado Federal Luiz Alberto dos Santos, publicados pelo jornal O Estado de S. Paulo. O valor foi calculado tendo como exemplo um juiz que tenha sido empossado em 1995.
No CJF, o placar foi de 7 a 4 para reconhecer o pedido da Ajufe.
A desembargadora federal Mônica Sifuentes foi acompanhada pelos ministros Marco Aurélio Bellizze Oliveira e Sérgio Kukina e pelos desembargadores José Amilcar Machado, Messod Azulay Neto, Marisa Ferreira dos Santos e Edilson Pereira Nobre Júnior.
Em nota ao Metrópoles, o Conselho da Justiça Federal informou que a decisão determina o pagamento apenas aos magistrados que, cumulativamente, são associados da Ajufe e tinham adicionais por tempo de serviço incorporados a sua remuneração por ocasião da entrada em vigor do regime de remuneração por subsídio.
O órgão reforçou que os ATS serão reintroduzidos em folha de pagamento, mas observando o teto remuneratório.
Leia mais na matéria de Tácio Lorran no Metropoles
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