PGR pede de novo que ministra arquive aĂ§Ă£o contra Bolsonaro 

Em parecer enviado em fevereiro ao STF, Augusto Aras afirmou que o arquivamento sobre 'prevaricaĂ§Ă£o' Ă© "medida que se impõe", mas Rosa Weber rejeitou

pgr, ministra, arquive, acao, bolsonaro

Publicado em: 05/04/2022 Ă s 00:23 | Atualizado em: 05/04/2022 Ă s 00:23

A PGR (Procuradoria-Geral da RepĂºblica) voltou a pedir, nesta segunda-feira (4), que a ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquive o inquĂ©rito que investiga se o presidente Jair Bolsonaro (PL) cometeu crime de prevaricaĂ§Ă£o no caso da compra das vacinas Covaxin.

O recurso ocorre depois de a relatora do caso na corte ter indeferido, na semana passada, a recomendaĂ§Ă£o da instituiĂ§Ă£o para arquivar o inquĂ©rito.

A praxe do STF Ă© que as recomendações de arquivamentos da PGR sejam acatadas. Caso a relatora considere inviĂ¡vel eventual reconsideraĂ§Ă£o de sua decisĂ£o inicial, o procurador-geral, Augusto Aras, pede que o recurso seja encaminhado para julgamento em plenĂ¡rio.  

Em parecer enviado em fevereiro ao STF, Aras afirmou que o arquivamento do caso Ă© “medida que se impõe” uma vez que Ă© inadequado enquadrar a conduta de Bolsonaro como prevaricaĂ§Ă£o.

“Levando-se em consideraĂ§Ă£o que o comportamento atribuĂ­do ao presidente nĂ£o estĂ¡ inserido no Ă¢mbito das suas atribuições, as quais estĂ£o expressamente consagradas no texto constitucional, nĂ£o hĂ¡ que se falar em ato de ofĂ­cio violado, razĂ£o pela qual revela-se ausente o elemento normativo do tipo”, escreveu o PGR.

Leia mais

Na avaliaĂ§Ă£o de Rosa Weber, no entanto, a possibilidade de Bolsonaro ter cometido prevaricaĂ§Ă£o nĂ£o Ă© descartĂ¡vel. Segundo a ministra, em se tratando de suposta prĂ¡tica de crimes no governo federal, nĂ£o hĂ¡ espaço para inĂ©rcia para o presidente nĂ£o agir. 

Leia mais no UOL 

Foto: Fabio Pozzebom/AgĂªncia Brasil

Tags