PL emite nota oficial sobre cassação de Mirtes, Proença, Papinha e Mota

O presidente municipal do PL, deputado federal Marcelo Ramos, disse que a decisão judicial que cassou e tornou inelegíveis por oito anos os vereadores Fred Mota, Claudio Proença, Bentes Papinha e Mirtes Sales, além da inelegibilidade da deputada Joana D’arc, “não tem fundamentação legal” e que o partido vai recorrer.

“Respeitamos todas as decisões judiciais, mas estamos certos que não há fundamento legal para manutenção da decisão, posto que não houve comprovação de falsificação da assinatura da denunciante e a mesma nem mesmo pediu renúncia quando supostamente soube do registro indevido”, afirmou Marcelo, por meio de nota oficial.

A decisão que cassou nesta quarta-feira, dia 21, o mandato dos quatro vereadores do PL em Manaus, foi da juíza da 37ª Zona Eleitoral, Kathleen Gomes.

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Juíza cassa Mirtes, Papinha, Proença e Mota, vereadores do PL Manaus

A cassação, a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), aponta fraude no registro das candidaturas do PL na eleição de 2016. Segundo o parecer ministerial, acolhido pela Justiça, o PL feriu a lei quanto ao número mínimo (30%) de candidatas femininas em 2016.

Surpreende

Marcelo diz que a decisão surpreende porque nas eleições de 2016, o PL Manaus “organizou uma chapa de vereadores, valorizando muito a presença das mulheres. Tanto foi assim que a deputada Joana Darc foi eleita, a hoje vereadora Mirtes Sales foi primeira suplente e a segunda suplente foi Liliane Araújo. O PR foi o partido com umas das maiores votações de mulheres do pleito”.

Leia a nota na íntegra.

Nota Oficial

PL Manaus

Em 2016 o PL Manaus organizou uma chapa de vereadores, valorizando muito a presença das mulheres. Tanto foi assim que a deputada Joana D’arc foi eleita, a hoje vereadora Mirtes Sales foi primeira suplente e a segunda terceira suplente foi Liliane Araujo. O PR foi o partido com umas das maiores votações de mulheres do pleito.
Para surpresa do Partido, uma das candidatas foi ao Ministério Público para informar que não havia assinado o pedido de registro da candidatura, o que acarretou uma ação judicial pedindo a cassação dos mandatos e inelegibilidade dos vereadores do Partido.
Ontem fomos surpreendidos com a decisão que determinou a cassação e inelegibilidade dos vereadores Fred Mota, Claudio Proença, Bentes Papinha e Mirtes Sales, além da inelegibilidade da deputado Joana D’arc.
Respeitamos todas as decisões judiciais, mas estamos certos que não há fundamento legal para manutenção da decisão, posto que não houve comprovação de falsificação da assinatura da denunciante e a mesma nem mesmo pediu renúncia quando supostamente soube do registro indevido.
Ademais, os votos da candidata em nada influenciaram a eleição dos candidatos que não tiveram nenhuma responsabilidade sobre o registro dos outros candidatos.
Diante de todo o exposto, o PR manifesta solidariedade e renova a confiança nos vereadores e na deputada e confia que o Tribunal Regional Eleitoral reformará a decisão para confirmar os mandatos que são frutos, única e exclusivamente, da vontade do povo de Manaus.

Manaus, 21 de agosto de 2019

Marcelo Ramos
Presidente Municipal do PL

Foto: Divulgação