Polícia prende tio suspeito de estuprar e engravidar sobrinha de 10 anos

A polícia prendeu na madrugada desta terça-feira (18) o acusado de estuprar e engravidar uma menina de dez anos.

Ele era tio da criança, que teve a gravidez interrompida em um hospital no Recife.

A informação foi divulgada pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, no Twitter.

H. de J., de 33 anos, é ex-presidiário.

Ele cumpriu pena por;

tráfico de drogas

associação criminosa

posse ilegal de arma.

O mandado de prisão por estupro de vulnerável foi expedido pela 3ª Vara Criminal de São Mateus.

De acordo com a polícia, a prisão aconteceu na madrugada desta terça, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Os policiais civis capixabas estão voltando com o acusado para o Espírito Santo, mas não há previsão de quando ele chegará ao Estado.

O Estadão optou por não revelar o nome do suspeito para preservar a identidade da criança, que é da mesma família.

Criança transferida

A menina foi transferida de São Mateus, no norte do Espírito Santo, para o Recife, capital de Pernambuco, após decisão do juiz Antonio Moreira Fernandes, da Vara da Infância e da Juventude do município onde ela mora.

A Justiça capixaba deu o aval para a interrupção da gestação, mas o hospital que havia sido autorizado a fazer o aborto, no entanto, teria se negado a realizar o procedimento.

A superintendente da unidade de saúde alegou que o procedimento não foi feito por questões técnicas e negou motivação religiosa.

Procedimento

Desde domingo a criança está internada no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam-UPE).

Foi no hospital que ela teve a gestação interrompida.

O procedimento foi feito no domingo (16) e finalizado na segunda-feira (17).

No dia do procedimento, o hospital foi alvo de atos de grupos religiosos, contrários ao aborto. Também houve manifestações de grupos de mulheres que defendiam o procedimento.

Em entrevista ao Estadão, Olímpio Barbosa de Morais Filho, médico responsável pela unidade que realizou o aborto, afirmou que as pessoas “misturam ciência com religião”, “saúde com religião” e que é uma “tortura” o Estado obrigar a manutenção da gravidez de uma mulher violentada.

Médico interrompe gravidez de criança, sob protesto, no Recife

Caso mostra realidade

Reportagem do Estadão mostrou que casos como o da menina de 10 anos se repetem pelo Brasil.

Dos 1.024 abortos permitidos por razões médicas entre janeiro e junho deste ano, 35 foram de meninas de até 14 anos, conforme a plataforma DataSus, do Ministério da Saúde.

Em 2019, o total foi de 72 – média de uma a cada cinco dias.

Legislação

O artigo 128 do Código Penal autoriza o aborto “se não há outro meio de salvar a vida da gestante”.

No caso de gestação resultar de estupro

A vítima ou um representante legal devem consentir.

O estupro de vulnerável prevê pena de 8 a 15 anos de reclusão, a qual é aumentada para entre 10 e 20 anos no caso de lesão corporal grave.

É aumentada pela metade se o crime resultar em gravidez.

O estupro é considerado crime hediondo.

No domingo, a Justiça do Espírito Santo atendeu pedido da Defensoria Pública do Estado e deferiu liminar determinando que o Google Brasil, o Facebook e o Twitter retirem informações divulgadas em suas plataformas sobre o caso.

A extremista Sara Fernanda Giromini usou as redes sociais para divulgar o primeiro nome de uma menina e o nome do hospital onde ela estava.

Relembre o caso

Uma menina de 10 anos engravidou após ter sido estuprada em São Mateus, município no norte do Espírito Santo.

O acusado pelo crime é o tio de 33 anos da criança.

Ela deu entrada no Hospital Roberto Silvares, em São Mateus.

Com isso o caso se tornou público.

Enfermeiros perceberam que a garota estava com a barriga estufada, pediram exames e detectaram que ela estava grávida de cerca de 3 meses.

Em conversa com médicos e com a tia que a acompanhava, a criança relatou que o tio a estuprava desde os 6 anos.

Ela disse que não contou aos familiares por medo.

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Foto: EFE/Waldheim Montoya/Via Estadão Conteúdo