Programa de Lula tem R$ 6 bi para direitos da pessoa com deficiĂªncia

De acordo com o governo, o novo plano terĂ¡ cerca de 100 ações

Publicado em: 23/11/2023 Ă s 21:20 | Atualizado em: 23/11/2023 Ă s 21:22

O governo Lula lançou nesta quinta-feira (23) um programa com ações para pessoas com deficiĂªncia, que prevĂª investimentos de mais de R$ 6 bilhões nos prĂ³ximos anos.

O Novo Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com DeficiĂªncia foi lançado em evento no PalĂ¡cio do Planalto.

Durante discurso na cerimĂ´nia, o presidente Lula da Silva (PT) afirmou que pessoas com deficiĂªncia ainda encontram “barreiras para terem a cidadania plena”.

“Com o Plano Viver Sem Limite queremos e vamos derrubar os muros das pessoas com deficiĂªncia, para uma vida em que possam viver a plenitude de suas capacidades”, afirmou o petista.

A primeira versĂ£o do plano foi lançada em 2011, era integrado por 15 Ă³rgĂ£os federais e foi estruturado em quatro eixos: acesso Ă  educaĂ§Ă£o; atenĂ§Ă£o Ă  saĂºde; inclusĂ£o social; e acessibilidade.

De acordo com o governo, o novo plano terĂ¡ cerca de 100 ações, que visam garantir dignidade, promover direitos e ampliar acessos para as pessoas com deficiĂªncia.

Segundo o Planalto, o novo programa pretende, entre outras ações:

  • equipar 90 novas policlĂ­nicas com mesas ginecolĂ³gicas e mamĂ³grafos acessĂ­veis, ampliando a capacidade de atendimento em saĂºde sexual e reprodutiva das mulheres com deficiĂªncia
  • formar de 15 mil conselheiros tutelares na temĂ¡tica da PromoĂ§Ă£o de Direitos da Criança e do Adolescente com DeficiĂªncia para intervir nas situações de violĂªncias e violações e fortalecer os direitos deste pĂºblico
  • renovaĂ§Ă£o da frota de Ă´nibus urbanos para veĂ­culos com acessibilidade e tecnologia mais limpa nas cidades com mais de 150 mil habitantes
  • implantaĂ§Ă£o da Central Nacional de InterpretaĂ§Ă£o da LĂ­ngua Brasileira de Sinais (Conecte Libras Brasil), mediante oferta de serviço 24 horas de traduĂ§Ă£o e interpretaĂ§Ă£o da lĂ­ngua
  • a formaĂ§Ă£o de 63 mil professores e 106 mil gestores em educaĂ§Ă£o especial na perspectiva inclusiva pela Rede Nacional de FormaĂ§Ă£o (Renafor)
  • a promoĂ§Ă£o de 120 mil novos contratos de trabalho de pessoas com deficiĂªncia ou reabilitadas do INSS em empresas obrigadas a cumprirem a Lei de Cotas.

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