Projeto do Senado busca reduzir preço da gasolina e gĂ¡s de cozinha

A alteraĂ§Ă£o pode gerar uma reduĂ§Ă£o de 25% em relaĂ§Ă£o ao valor mĂ©dio atual, com litro da gasolina a R$ 5 reais e o gĂ¡s a R$ 65

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Publicado em: 19/11/2021 Ă s 13:26 | Atualizado em: 19/11/2021 Ă s 13:26

A ComissĂ£o de Assuntos EconĂ´micos do Senado Federal estĂ¡ para votar um projeto que muda a polĂ­tica de preços da Petrobras com o objetivo de baratear os combustĂ­veis e o gĂ¡s de cozinha aos consumidores.

Atrelados hoje Ă s flutuações das cotações do mercado internacional e do dĂ³lar, os derivados de petrĂ³leo vĂªm contribuindo fortemente no aumento da inflaĂ§Ă£o.

“Nossas simulações apontam que o preço do litro da gasolina na bomba poderia alcançar valor em torno de R$ 5 e o gĂ¡s de cozinha R$ 65, uma reduĂ§Ă£o de 25% em relaĂ§Ă£o ao valor mĂ©dio atual. Ainda assim, a Petrobras manteria uma margem de lucro de 50%”, afirma o senador RogĂ©rio Carvalho (PT-SE), autor do projeto de lei 1.472/2021.

A proposta, de acordo com ele, leva em conta os preços internacionais, mas tambĂ©m os custos da produĂ§Ă£o interna de petrĂ³leo na formaĂ§Ă£o do preço ao consumidor. AlĂ©m disso, cria um sistema de bandas que estabelece preços mĂ­nimo e mĂ¡ximo para os derivados.

Essa banda seria sustentada por um Imposto de ExportaĂ§Ă£o sobre petrĂ³leo bruto, com alĂ­quotas progressivas em relaĂ§Ă£o Ă  cotaĂ§Ă£o do barril de petrĂ³leo, o que bancaria uma subvenĂ§Ă£o temporĂ¡ria para que os preços nĂ£o ultrapassem o limite superior da banda.

“Temos petrĂ³leo suficiente para refinar e abastecer o mercado interno e nĂ£o ficar submetido a um processo deliberado de dolarizaĂ§Ă£o da nossa economia, que Ă© uma tragĂ©dia. A populaĂ§Ă£o ganha em real e tem que pagar em dĂ³lar”, avalia Carvalho.

O relator da matĂ©ria na comissĂ£o, senador Jean Paul Prates (PT-RN), diz que seu relatĂ³rio estĂ¡ pronto para apreciaĂ§Ă£o.

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Foto: Diego Vara/Reuters/AgĂªncia Brasil