Caso venezuelana: promotor nega federalizar crime no Amazonas

Segundo a jornalista e colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o promotor de Justiça, Gabriel Salvino Chagas do Nascimento, recusou o pedido da família da artista venezuelana Julieta Hernández para reclassificar o crime de latrocínio para feminicídio. Julieta foi assassinada em Presidente Figueiredo (AM) no ano passado. O caso foi reassumido por Nascimento após a antiga promotora, Fábia Melo Barbosa de Oliveira, se declarar suspeita por “motivo de foro íntimo”.

Julieta Hernández, que viajava de bicicleta pelo Brasil, foi morta no município localizado a 117 km de Manaus. Em janeiro, o Ministério Público do Amazonas denunciou o casal Thiago Angles da Silva e Deliomara dos Anjos Santos pelos crimes de latrocínio (roubo seguido de morte), estupro e ocultação de cadáver, após confissão dos mesmos.

No mês passado, a União Brasileira de Mulheres (UBM) e a irmã de Julieta, Sophia Hernández, viajaram ao estado para uma série de reuniões com autoridades e representantes do Judiciário, encabeçando uma campanha para mudar a tipificação dos crimes. No entanto, a tese foi rejeitada.

Argumentos do promotor

Em seu parecer, obtido pela coluna de Mônica Bergamo, o promotor Nascimento afirmou que “não há qualquer prejuízo em seguir o feito conforme a denúncia ofertada”. Ele ressaltou que “não se trata do momento apropriado para se discutir teses jurídicas em abstrato, eis que são questões de mérito”.

Reação da família e de entidades

Os familiares de Julieta criticaram a decisão. Sophia Hernández, irmã da artista, afirmou à coluna: “A visão patriarcal no caso da minha irmã em Presidente Figueiredo é um ataque perigoso não só contra minha irmã, contra mim e minha mãe, mas também contra todas as mulheres”. A família destacou que Julieta foi estuprada, queimada viva e enterrada, elementos de crueldade que, segundo eles, afastam a tipificação de latrocínio por demonstrarem que os acusados tinham intenções além do “simples” roubo.

Os advogados Carlos Nicodemos e Maria Fernanda Fernandes, que representam a irmã e a mãe de Julieta, apoiam a reclassificação do crime como feminicídio. Vanja Andréa Santos, presidente da UBM, afirmou que “a tipificação do crime como feminicídio é fundamental para que possamos mapear a situação das mulheres no Brasil”.

Apoio do Ministério das Mulheres

Em junho, o Ministério das Mulheres divulgou uma nota em apoio à campanha que pede a reclassificação do processo como feminicídio. “A violência contra Julieta Hernández apresenta características de um crime misógino e xenófobo, de ódio à artista circense como mulher e como migrante”, diz o texto.

Leia mais

Governo pede que caso Julieta Hernández seja aceito como feminicídio

A decisão de Gabriel Salvino Chagas do Nascimento mantém o caso sob a acusação de latrocínio, estupro e ocultação de cadáver, mas a família e entidades de apoio aos direitos das mulheres continuam a lutar pela reclassificação do crime, buscando justiça para Julieta Hernández.

Foto: Arquivo Pessoal