O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) aguarda a votação da Medida Provisória (MP) 898/2019 , que estabeleceu o pagamento de um 13º aos beneficiários do Bolsa Família em 2019. O senador (foto ) é relator da MP e propõe a criação de imposto dos ricos para bancar essa despesa, caso venha ser aprovada no Senado.
Nessa quarta-feira (5), a leitura e votação do relatório dele foram adiadas novamente por falta de quórum na comissão mista.
De acordo com as informações da Agência Senado , a reunião marcada para terça-feira (4) já havia sido adiada por falta de quórum. O relator aponta o interesse do governo de que a medida perca a validade.
O texto do Executivo criou o abono natalino apenas para o ano passado. Além de transformar o 13º do Bolsa Família em benefício anual, Randolfe Rodrigues propõe no relatório a extensão para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas com deficiência e a idosos acima de 65 anos. Como fonte de recursos, o relatório aponta a tributação de lucros e dividendos.
“O governo está fazendo demagogia. No ano passado, reduziu o número de famílias que estão contemplados pelo Bolsa Família e pagou o 13º terceiro somente para dar um efeito fantasia no final do ano. Agora, quando é para valer, quando é para tornar esse 13º terceiro permanente e estender para o BPC, não comparece e utiliza essa estratégia de fazer a medida provisória caducar”, afirmou o senador.
A medida expira no dia 24 de março. Na prática, como os benefícios já foram liberados, a perda do prazo de vigência não alteraria os efeitos da medida, mas faria com que o relatório não fosse votado. Para Randolfe, o governo precisa assumir o que está fazendo.
“Que o governo arque com a responsabilidade de dizer para milhões de famílias brasileiras que não quer não pagar o 13º terceiro para o Bolsa Família e o BPC, que não quer tirar nada dos ricos, que não quer abrir um milésimo do Orçamento para pagar os mais pobres”, disse Randolfe.
A ausência de quórum na votação gerou protestos de representantes de movimentos sociais que acompanhavam a reunião.
Apoio de Capiberibe Tanto o presidente da comissão, deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), quanto o relator firmaram o compromisso de continuar convocando reuniões.
Para o deputado, governo deveria fazer o debate em vez de esvaziar as reuniões da comissão mista.
“Se o Executivo fez uma medida casuística de pagar o 13° do Bolsa Família apenas em 2019, é papel do Congresso fazer a diferença entre a democracia casuística e o compromisso real com essas famílias”, disse Capiberibe.
O relator disse continuar disponível para buscar com representantes do governo outras fontes de financiamento.
Randolfe afirmou não ter sido procurado até o momento, mas indicou a possibilidade de reuniões na próxima semana. A próxima reunião da comissão mista está marcada para terça-feira (11), às 14h30.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
