Receita apresenta alíquotas de novo imposto comparado com CPMF

A Secretaria da Receita Federal já tem os números para estudo de como o governo vai criar contribuição provisória ou imposto para melhorar a arrecadação.

De acordo com o portal G1, nesta terça-feira, o secretário-adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, apresentou as alíquotas do imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado à antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Segundo ele, cada saque e cada depósito em dinheiro deverá ser taxado com uma alíquota inicial de 0,40%.

Cada operação de débito e de crédito deve ser submetida a uma alíquota de 0,20%, segundo o G1.

A proposta foi apresentada durante o Fórum Nacional Tributário, organizado pelo Sindifisco Nacional.

A ideia da equipe econômica é que a contribuição sobre pagamentos substitua gradativamente a contribuição patronal sobre salários (folha de pagamentos), a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e, também, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

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“É uma alíquota de 0,20% no débito e crédito para poder desonerar parcialmente a folha em algo equivalente a um FGTS [7%]”, disse o secretário-adjunto ao final do evento na mesma postagem do portal da Globo.

A área econômica do governo avaliou que a tributação atual sobre a folha de pagamentos (patrão e empregado juntos), que soma atualmente 43,5%, é “muito acima” de outros países da região, como México (19,7%) e Chile (7%), representando um “desestímulo à contratação de mão de obra”.

Por outro lado, o secretário-adjunto da Receita Federal afirmou que a reforma sugerida pelo governo deve propor benefícios como ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), e o reembolso de impostos às pessoas com baixa renda.

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Foto: Divulgação/Sindifisco