Receita confirma estudo para Haddad abrir ‘caixa-preta’ da renĂºncia fiscal

Assunto interessa Ă  ZFM, que mantĂ©m competitividade com incentivos tributĂ¡rios a empresas.

IndĂºstria da ZFM deve faturar R$ 10 bi a mais do que 2021

Publicado em: 25/04/2023 Ă s 12:42 | Atualizado em: 25/04/2023 Ă s 12:42

Estudos a pedidos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad sobre as renĂºncias fiscais estĂ£o sendo elaborados pela Receita Federal.

A afirmaĂ§Ă£o foi dada pelo chefe do Centro de Estudos TributĂ¡rios e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias nesta terça-feira (25) ao G1.

Os benefĂ­cios sĂ£o concedidos a empresas, pessoas ou determinados segmentos da economia, que passam a pagar menos tributos, direta ou indiretamente (atravĂ©s de crĂ©ditos tributĂ¡rios).

Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, Haddad prometeu abrir a “caixa preta” dessas renĂºncias. O ministro disse que o governo deixa de arrecadar R$ 600 bilhões por ano com as benesses.

O tema Ă© de interesse Ă  Zona Franca de Manaus (ZFM), tendo em vistas os incentivos que mantĂ©m a competitividade do modelo econĂ´mico na regiĂ£o a partir de renĂºncias fiscais.

Questionado nesta terça-feira se a Receita jĂ¡ teria algum estudo sobre a reduĂ§Ă£o das renĂºncias tributĂ¡rias, Malaquias afirmou que, “no momento, esses estudos estĂ£o em elaboraĂ§Ă£o no Ă¢mbito interno da Receita”.

Ele tambĂ©m disse que a Receita “sempre contribui com essas iniciativas” e que as anĂ¡lises visam subsidiar as instĂ¢ncias decisĂ³rias. “A Receita participa desse processo, fornecendo entĂ£o subsĂ­dios necessĂ¡rios.”

O auditor-fiscal reforçou que o papel da Receita Ă© apenas fornecer estudos ao governo, nĂ£o tomar as decisões sobre o que serĂ¡ feito com os benefĂ­cios.

Leia mais na matĂ©ria de JĂ©ssica Sant’Ana no G1

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Foto: Secretaria Geral