Receita Federal investiga fraudes na restituição do Imposto de Renda 

Secretaria da Receita orienta a quem quiser solucionar o problema. Basta retificar a declaração e pagar o devido.

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Aguinaldo Rodrigues

Publicado em: 22/06/2020 às 17:39 | Atualizado em: 22/06/2020 às 17:47

A Secretaria da Receita Federal investiga um esquema de fraudes na restituição do Imposto de Renda (IRPF). De acordo com a Receita, as fraudes são de pessoas físicas relativas aos exercícios de 2015 a 2019. 

Segundo o G1, a autarquia informou que as irregularidades foram identificadas em cerca de 1.200 declarações.

O grupo suspeito é de aproximadamente 550 contribuintes, e as irregularidades foram transmitidas de um mesmo computador. 

O Fisco explicou, todavia, que as deduções relacionadas à pensão alimentícia e inclusão de dependentes, não estavam de acordo com a lei.

Também constavam despesas médicas e de instrução referentes a eles.

Ainda conforme a secretaria, os contribuintes obtinham a redução do valor do imposto a pagar ou o aumento da restituição. 

“Com base no que foi, até agora, apurado, a Receita Federal estima que somente as deduções referentes à pensão alimentícia incluídas indevidamente nas declarações transmitidas correspondem a um valor de R$ 15 milhões”, acrescentou. 

A instituição informou também que alguns contribuintes já notificados pela fiscalização da Receita já se manifestaram.

Esclareceram, entretanto, que as deduções indevidas foram inseridas em suas declarações por um profissional e sem a autorização deles. 

 

Sanções

A Receita Federal explicou, porém, que notificará todos os contribuintes suspeitos de se beneficiarem da fraude.

No entanto, até o recebimento da notificação, é possível fazer a autorregularização da situação fiscal.

Para isso, segundo a Receita, basta retificar a declaração e pagar as diferenças devidas. 

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/arquivo