ReduĂ§Ă£o de imposto da bebida alcĂ³olica custa R$ 2,8 bilhões

Publicado em: 09/12/2019 Ă s 18:31 | Atualizado em: 09/12/2019 Ă s 18:38
A desoneraĂ§Ă£o da bebida alcoĂ³lica mais consumida no paĂs estĂ¡ custando caro aos cofres pĂºblicos. Segundo estudo divulgado, nesta segunda-feira (9), pela FundaĂ§Ă£o GetĂºlio Vargas (FGV), o governo brasileiro deixou de arrecadar R$ 2,8 bilhões em quatro anos por causa do benefĂcio fiscal concedido aos fabricantes de cervejas. As informações estĂ£o publicadas na AgĂªncia Brasil.
Em 2015, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre a cerveja caiu de 15% para 6%.
A alĂquota Ă© menor que a cobrada sobre produtos bĂ¡sicos, como bolacha e biscoitos (10%), xampus e desodorantes (7%) e tijolo (8%).
Em contrapartida, outras bebidas alcoĂ³licas, como vinhos (10%) e destilados (de 25% a 30%), tiveram as alĂquotas elevadas.
Como resultado da mudança de polĂtica, a participaĂ§Ă£o das cervejas no IPI de bebidas alcoĂ³licas caiu de 85% em 2014 para 61% em 2017, dois anos depois do novo modelo de tributaĂ§Ă£o.
Segundo o estudo, o IPI diferenciado impede a diversificaĂ§Ă£o no mercado de bebidas alcoĂ³licas.
Atualmente, as cervejas concentram quase 90% do consumo do setor no paĂs.
BenefĂcio duplo com ZFM
O estudo da FGV destaca que alguns produtores de cerveja obtĂªm benefĂcio fiscal duplo, ao tambĂ©m se beneficiarem da fabricaĂ§Ă£o de refrigerantes na Zona Franca de Manaus.
Empresas que compram insumos e material de embalagem de indĂºstrias estabelecidas na Zona Franca podem abater a cobrança de IPI.
Com esse procedimento, grandes multinacionais que produzem os insumos bĂ¡sicos de seus produtos em Manaus vendem para engarrafadoras do mesmo grupo, ganhando duas vezes no processo de produĂ§Ă£o.
Segundo o estudo, a prĂ¡tica pode ser definida como subsĂdio cruzado, que desonera produtos que podem ter impacto negativo sobre a sociedade, como as bebidas alcoĂ³licas.
Segundo o levantamento, a manutenĂ§Ă£o do modelo de tributaĂ§Ă£o para a cerveja favorece a exclusĂ£o de concorrentes.
No mĂ©dio e no longo prazo, a diminuiĂ§Ă£o de competidores resulta em perda de arrecadaĂ§Ă£o de R$ 15,3 bilhões a R$ 19,4 bilhões, deixando de gerar de 3,2 milhões a 4 milhões de postos de trabalho.
A massa salarial cairĂ¡ de R$ 24,8 bilhões a R$ 31,5 bilhões.
Sugestões
O estudo destaca que as propostas de emenda Ă ConstituiĂ§Ă£o de reforma tributĂ¡ria que tramitam no Congresso convergem em dois pontos: a criaĂ§Ă£o de um imposto sobre o consumo e a criaĂ§Ă£o de um tributo especial para produtos como combustĂveis, armas, cigarros e bebidas alcoĂ³licas.
Segundo a FGV, Ă© possĂvel aumentar a arrecadaĂ§Ă£o redistribuindo as alĂquotas do futuro imposto especial e corrigindo assimetrias que diminuem a concorrĂªncia, sem aumentar a carga tributĂ¡ria como um todo.
Foto: Marcelo Camargo/ABr/arquivo