Reforma tributĂ¡ria: indĂºstria da ZFM estĂ¡ satisfeita com proposta
O texto aprovado na CĂ¢mara dos Deputados busca manter a competitividade da regiĂ£o, substituindo o IPI por um IVA, enquanto cria um fundo de sustentabilidade para estimular a diversificaĂ§Ă£o econĂ´mica.

Publicado em: 23/08/2023 Ă s 14:00 | Atualizado em: 23/08/2023 Ă s 14:15
ApĂ³s enfrentar crĂticas de empresĂ¡rios da Zona Franca de Manaus (ZFM), que temiam perder os benefĂcios concedidos Ă regiĂ£o, a proposta de reforma tributĂ¡ria focada no consumo conseguiu superar as resistĂªncias iniciais por parte dos investidores atuantes no polo industrial.
Aprovado pela CĂ¢mara dos Deputados, o texto ainda aguarda a anĂ¡lise do Senado Federal e uma nova rodada de votações pelos deputados para entrar em vigor. Criada em 1967 e com validade garantida atĂ© 2073, a Zona Franca oferece vantagens fiscais para as indĂºstrias estabelecidas na regiĂ£o, visando impulsionar o emprego e a renda na AmazĂ´nia.
A renĂºncia fiscal para a Zona Franca e Ă¡reas de livre comĂ©rcio deve ultrapassar R$ 35 bilhões este ano. De acordo com levantamento da SuperintendĂªncia da Zona Franca de Manaus (Suframa), realizado em dezembro de 2021, a regiĂ£o emprega cerca de 100 mil pessoas entre efetivos, temporĂ¡rios e terceirizados, enquanto representantes do setor industrial afirmam que os empregos diretos e indiretos chegam a 500 mil.
O cerne do debate estĂ¡ na reforma tributĂ¡ria, que visa substituir o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), o PIS, a Cofins federais, o ICMS estadual e o ISS municipal por um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal (CBS), um IVA estadual (IBS) e um imposto seletivo. EmpresĂ¡rios da Zona Franca de Manaus inicialmente criticaram a reforma por abolir o IPI, usado para conceder benefĂcios fiscais Ă s empresas da regiĂ£o.
O temor era que a vantagem competitiva da Zona Franca fosse afetada, levando a um possĂvel aumento do desemprego. No entanto, garantias foram dadas pelo Legislativo e pelo governo federal de que isso nĂ£o aconteceria, ainda que houvesse negociações sobre o formato a ser adotado para manter o benefĂcio.
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O secretĂ¡rio extraordinĂ¡rio para a mudança no sistema de tributos do MinistĂ©rio da Fazenda, Bernard Appy, explica que a PEC aprovada pela CĂ¢mara dos Deputados calibra os novos tributos para manter o “diferencial competitivo” da regiĂ£o. A lĂ³gica Ă© manter a diferença de alĂquotas entre produtos produzidos dentro e fora da Zona Franca, garantindo que os produtos fabricados na regiĂ£o continuem sendo mais acessĂveis.
Diante desse cenĂ¡rio, a bancada do Amazonas na CĂ¢mara dos Deputados se mostra satisfeita com o resultado e acredita que a Zona Franca estĂ¡ preservada atĂ© 2073. AlĂ©m disso, o texto da reforma inclui a criaĂ§Ă£o de um Fundo de Sustentabilidade e DiversificaĂ§Ă£o EconĂ´mica do Estado do Amazonas, destinado a projetos relacionados Ă bioeconomia, estimulando a diversificaĂ§Ă£o econĂ´mica da regiĂ£o.
A proposta da reforma tributĂ¡ria, ao mesmo tempo em que busca equilibrar a arrecadaĂ§Ă£o e simplificar o sistema tributĂ¡rio, procura tambĂ©m preservar os aspectos Ăºnicos da Zona Franca de Manaus e garantir um desenvolvimento sustentĂ¡vel para a regiĂ£o, valorizando sua vocaĂ§Ă£o natural.
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Foto: Zeca Ribeiro/CĂ¢mara dos Deputados