Registros de crimes de queimadas e desmate caem 23% na Amazônia

Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicaram neste ano 23% menos advertências e multas por crimes contra a flora na Amazônia Legal. As informações são do Portal G1. Flora é o conjunto de plantas de uma determinada região. Incêndios provocados pela ação humana ou desmatamento são crimes contra […]

14/09/2019 19:55

Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicaram neste ano 23% menos advertências e multas por crimes contra a flora na Amazônia Legal. As informações são do Portal G1.

Flora é o conjunto de plantas de uma determinada região. Incêndios provocados pela ação humana ou desmatamento são crimes contra a flora, bem como a extração de madeira ilegal.

A queda foi verificada no período entre janeiro e agosto na comparação com o mesmo período de 2018.

Nos primeiros oito meses deste ano, queimadas e alertas de desmatamento tiveram altas expressivas.

Os dados são de um levantamento feito pelo G1 com base em informações do portal “Dados Abertos do Ibama”.

Os dados analisados consideram os nove estados que fazem parte da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).

Fiscalizações

O Ibama realiza fiscalizações a partir de denúncias, de determinações do Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa) ou de alertas emitidos pelos sistemas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Este ano, o órgão fez 22% menos fiscalizações do que o previsto, segundo o jornal O Globo.

Essas fiscalizações podem resultar em autuações e embargos. As autuações, além de detalhar a irregularidade, determinam dois tipos possíveis de sanções: advertências ou multas.

Nos embargos, os fiscais suspendem uma obra ou uma atividade realizada de forma irregular. A terra embargada não pode ser utilizada até que o caso seja julgado na Justiça.

Segundo O G1, foi apontada, por meio de depoimentos de servidores do Ibama, que falaram sob anonimato, uma relação entre a queda no desempenho da fiscalização e o aumento das práticas ilegais.

Os servidores culpam o enfraquecimento do órgão dentro da atual gestão, eles afirmam que a fiscalização nos municípios prioritários “está paralisada” e que as autuações e os embargos não são levados a sério pelos fiscalizados.

Leia matéria completa no G1.