O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Novo), disse que o Fundo Amazônia pode ser reestabelecido quando o governo conseguir acordar as regras a ele inerentes.
Salles foi o entrevistado desta terça-feira do programa Roda Viva, da TV Cultura, em meio à crise provocada pelo avanço das queimadas na região Amazônica.
A jornalista Daniela Chiaretti, do Valor Econômico, perguntou sobre a lógica de “sabotar” o fundo e depois pedir ajuda para combater incêndios.
Salles declarou que não houve sabotagem, e que a ideia do governo era rever critérios de uso das doações. “Não sabotamos o Fundo Amazônia. Fomos ao BNDES entender como funcionava o mecanismo de receber doações. E verificamos na primeira visita que vários mecanismos não tinham uma sistemática de escolha e mensuração de resultado. Identificamos pontos frágeis, que não tinham a menor governança”, acrescentou.
O ministro afirmou no começo de julho que poderia extinguir o Fundo Amazônia, criado em 2008 sob o governo do então presidente Lula da Silva (PT) e administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para arrecadar recursos de países desenvolvidos a fim de prevenir e combater o desmatamento.
O anúncio fez com que Alemanha e Noruega ameaçassem encerrar os financiamentos. “Não é verdade que a gente não quer receber. “Tentamos fazer isso administrativamente. Infelizmente, criou-se esse impasse e que perdurou no tempo. O que eu posso defender com toda tranquilidade é que nós restabeleceremos o Fundo Amazônia tão logo a gente consiga acordar as regras a ele inerentes”, revelou o ministro.
Repasse do G7
Questionado se não era hora de se pedir ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) uma atitude mais concreta para proibir as queimadas, Salles justificou que Bolsonaro assinou a GLO (Garantia da Lei e da Ordem) para se coibir as queimadas na região amazônica. E que, por falta de recursos, não houve como expandir previamente o número de profissionais para lidar com a situação em campo.
A apresentadora do programa, Daniela Lima, indagou o ministro sobre informação de que o governo brasileiro decidiu rejeitar o repasse dos US$ 20 milhões anunciado pelo G7 (grupo formado pelas sete maiores economias do mundo).
Esses recursos seriam destinados principalmente para o envio de aviões Canadair de combate a incêndios. O ministro disse, primeiramente, que as medidas necessárias para o combate às queimadas “estão sendo adotadas através da GLO, independentemente de qualquer ajuda estrangeira”.
“Foi um descontingenciamento determinado pelo presidente da República ao ministro Paulo Guedes, que liberou uma verba que estava contingenciada no Ministério da Defesa, salvo engano R$ 39 milhões, e que é um volume de recursos bastante significativo e deve dar fôlego para essas atividades da GLO que estão em andamento”, alegou.
Depois, Salles afirmou que o recurso do G7 lhe parecia “uma ajuda importante de ser aceita”, uma vez que pode “agregar equipamentos”, mas que, de qualquer forma, ficará a cargo de técnicos do Ministério da Defesa e do grupo que atua no combate ao fogo definir a “pertinência e a necessidade”.
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Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil