Senador cobra no STF que Bolsonaro prove fraude em eleição

Ação penal é o próximo passo caso o presidente da República esteja mentindo mais uma vez

21/07/2021 18:07

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (21), uma interpelação judicial contra o presidente Jair Bolsonaro.

O parlamentar pede que o presidente apresente provas documentais das inúmeras alegações de que as últimas eleições foram fraudadas.

“As manifestações sobre fraude não foram acompanhadas pela apresentação de qualquer prova material ou mesmo indícios de irregularidades”, diz o texto apresentado à Suprema Corte.

De acordo com o documento, de 15 páginas, a ação poderá instruir ação penal caso Bolsonaro esteja mentindo, uma vez que, “em decorrência das manifestações inverídicas e infundadas do sr. presidente da República, que colocam em risco a estabilidade democrática do país e desqualificam a atuação das autoridades durante as eleições de 2018”.

Segundo a ação, embora tenha se referido à possível fraude desde a época da campanha, e inúmeras vezes mesmo depois de eleito, Bolsonaro “se afastou das suas obrigações sem fornecer qualquer indício sobre fraudes e irregularidades concretas durante as eleições de 2018”.

“Em sentido contrário, sua retórica denota a intenção de questionar o sistema democrático para que se crie um imaginário coletivo de insegurança jurídica e política, de modo a garantir que eventual derrota nas urnas em 2022 possa ser questionada a priori”, ressalta o texto.

Além disso, o documento aponta crimes contra a honra, e potencial cometimento de crimes de responsabilidade.

O documento detalha, em ordem cronológica, as principais declarações de Bolsonaro. Por fim, encerra pedindo a notificação de Bolsonaro e a determinação de um prazo para que ele apresente as devidas provas.