STF determina prisĂ£o domiciliar no semiaberto para Eike Batista

Publicado em: 10/10/2017 Ă s 17:41 | Atualizado em: 10/10/2017 Ă s 17:41

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira (10), o recolhimento domiciliar noturno do empresĂ¡rio Eike Batista, acusado de corrupĂ§Ă£o e lavagem de dinheiro.

Com a decisĂ£o, Eike precisarĂ¡ ficar em casa durante a noite, feriados e fins de semana.

Por unanimidade, os trĂªs ministros que participaram do julgamento na Segunda Turma do STF abrandaram as medidas alternativas Ă  prisĂ£o impostas a Eike desde o fim de abril, quando deixou o presĂ­dio de Bangu para ficar em prisĂ£o domiciliar.

AlĂ©m de ficar em casa Ă  noite, o empresĂ¡rio deverĂ¡ se apresentar periodicamente Ă  Justiça para informar suas atividades, ficarĂ¡ proibido de manter contato com outros investigados e de deixar o Brasil, permanecendo com o passaporte recolhido.

No fim de abril, apĂ³s deixar a cadeia, Eike tambĂ©m teve de se afastar da direĂ§Ă£o das empresas do Grupo X, supostamente envolvidas nos atos de corrupĂ§Ă£o.

O empresĂ¡rio tambĂ©m teve o sigilo telefĂ´nico quebrado e foi proibido de receber pessoas em casa a nĂ£o ser advogados e familiares.

 

AcusaĂ§Ă£o e prisĂ£o

Eike Batista chegou a ser preso preventivamente (antes de ser julgado) em janeiro, na OperaĂ§Ă£o EficiĂªncia, um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro.

Dois doleiros disseram que ele pagou US$ 16,5 milhões (ou R$ 52 milhões) ao ex-governador Sérgio Cabral, em propina em troca de contratos com o governo estadual.

Durante a sessĂ£o da Segunda Turma, os ministros Gilmar Mendes, relator do caso, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski ressaltaram que o empresĂ¡rio ainda nĂ£o foi condenado na Justiça e que a prisĂ£o preventiva nĂ£o pode antecipar uma pena.

Gilmar Mendes, que em abril tirou Eike da prisĂ£o, destacou que os fatos atribuĂ­dos ao empresĂ¡rio estĂ£o distantes e remontam a 2010 e 2011.

Fonte: G1

 

Foto: ReproduĂ§Ă£o/Jornal de Alagoas