STF julga pedido de soltura para presos sob risco de gripe
O pedido a ser julgado pelo STF é do Instituto de Defesa do Direito de Defesa
Publicado em: 18/03/2020 às 15:06 | Atualizado em: 18/03/2020 às 15:06
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (18), pedido para libertar presos sob risco de contrair o coronavírus. Neste caso caso a petição é do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).
O ministro Marco Aurélio Mello deve levar o pedido para julgamento no plenário da corte, pois se trata de medida para frear a contaminação.
Antes de levar ao plenário, porém, Mello (foto) recomendou que os juízes de execução analisem caso a caso.
Segundo a decisão, quando possível, deve ser concedida a liberdade condicional a presos com 60 anos ou mais. E também para regime domiciliar doentes que possam ter a situação agravada pelo contágio.
Esse regime se daria também aos soropositivos, diabéticos e pessoas com câncer. Além disso, para gestantes e lactantes. Ainda nesse sentido, presos que cometeram crimes sem violência podem ir para regime domiciliar.
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Foto: Reprodução/Piauí