Suspeita de esquema faz TCU suspender licitação de Bolsonaro

O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu nesta terça-feira (05) a compra de ônibus escolares pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). O órgão vai apurar a suspeita de sobrepreço dos veículos, denunciada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

O pregão para a compra dos veículos é realizado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Segundo revelou a reportagem do Estadão, ele prevê pagar até R$ 480 mil por cada ônibus, R$ 210 mil a mais do que o recomendado pela área técnica do FNDE. O gasto acima do recomendado poderia chegar a R$ 732 milhões.

O ministro Walton Alencar Rodrigues não impediu que o pregão seja realizado — está previsto para acontecer hoje, de forma eletrônica —, mas determinou que o FNDE não o homologue enquanto não forem apurados os fatos.

O ministro Rodrigues também autorizou que seja realizada uma oitiva no FNDE. O órgão tem 15 dias para apresentar um detalhamento do processo de obtenção de preços, a documentação referente a uma fiscalização do pregão feita pela CGU (Controladoria-Geral da União) e as notas técnicas do FNDE que justificam o cálculo do preço.

Leia mais

Queda de ministro no MEC não pode impedir investigação, diz Ramos 

“De fato, há toda uma série de fatores importantes, pendentes de comprovação, que podem ter influenciado no preço dos veículos, os quais precisam ser devidamente esclarecidos pelo FNDE”, escreveu o ministro do TCU em sua decisão.

Ao UOL, o FNDE disse que irá usar o menor preço como critério de escolha do fornecedor dos até 3.850 ônibus que serão adquiridos.

O TCU atendeu a um pedido dos deputados federais Felipe Rigoni (União Brasil) e Tábata Amaral (PSB) e do senador Alessandro Vieira (Cidadania).

Entenda o caso:

De R$ 1,3 bilhão para R$ 2,045 bilhões

O objetivo do pregão eletrônico é comprar até 3.850 ônibus, como parte do programa Caminho da Escola. Na previsão, o fundo se propôs a pagar até R$ 210 mil a mais por veículo.

No total, o impacto no valor de compra é de R$ 732 milhões a mais que o previsto:

Saltaria de R$ 1,3 bilhão

Para R$ 2,045 bilhões.

Não há justificativa, dizem pareceres

Os pareceres técnicos do FNDE, da CGU, que acompanha o pregão, e da AGU (Advocacia-Geral da União), feitos a pedido do próprio fundo, apontaram sobrepreço, segundo a reportagem do Estadão.

“Observa-se que os valores obtidos […] encontram-se em média 54% acima dos valores estimados”, afirmou relatório da CGU.

Embora tenha solicitado, o UOL não teve acesso aos pareceres até o fechamento desta reportagem.

Influência do centrão

O FNDE é presidido por Marcelo Ponte, ex-chefe de gabinete de Ciro Nogueira (Casa Civil) e indicação direta do centrão, que faz parte da base de apoio do governo Jair Bolsonaro (PL).

Senador licenciado, Nogueira fez postagens em suas redes sociais destacando a compra dos veículos, em especial do Piauí, seu estado. O próprio MEC divulgou o lançamento do programa em Teresina.

A influência do centrão não para por aí. Ainda de acordo com o Estadão, documentos apontam influência direta de Garigham Amarante, diretor do FNDE, na definição dos valores. Ele foi indicado ao cargo por Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e chegou a ser apontado, na semana passada, como possível substituto de Milton Ribeiro no MEC.

Critério é menor preço, diz FNDE

Ao UOL, o FNDE afirmou que o pregão seguirá os requisitos legais de ter como critério de julgamento para escolha o menor preço e que as recomendações feitas pela CGU foram acatadas.

“O FNDE reforça que o processo do Pregão Eletrônico nº 2/2022 está sendo acompanhado pela CGU em todas as suas etapas e as recomendações apontadas na auditoria preventiva, realizada em fevereiro, relacionadas à metodologia de cálculo dos preços, foram atendidas para a reabertura do pregão que foi publicada em março”, declarou o órgão.

Importante destacar que, após encerrada a fase de lances, a empresa que apresentar o menor preço deve encaminhar os documentos de habilitação técnico, jurídico e financeiro.”
Nota enviada pelo FNDE

À reportagem, a AGU afirmou que o relatório é produzido pela própria equipe e funciona como uma consultoria jurídica independente, encomendada pelo FNDE e é para o fundo que o documento deve ser solicitado.

Procurada, a CGU não retornou.

Quatro modelos de veículos

Segundo o edital, são quatro modelos de veículo. São eles:

Ônibus com comprimento máximo de sete metros e capacidade mínima para 29 estudantes sentados;

Ônibus com tração nos quatro eixos, comprimento máximo de sete metros e capacidade mínima para 29 estudantes sentados;

Ônibus com comprimento máximo de nove metros e capacidade mínima para 44 estudantes sentados;

Ônibus com comprimento máximo de 11 metros e capacidade mínima para 59 estudantes sentados.

Todos devem ser equipados com dispositivo para transposição de fronteira, do tipo poltrona móvel, para embarque e desembarque de estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida.”

Leia mais no UOL

Fotos: Luis Fortes/MEC