TCU cobra governo Bolsonaro sobre ações de proteção à saúde indígena

Diante do alto índice de mortalidade entre crianças indígenas, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o governo federal informe quais ações de saúde foram adotadas entre 2018 e 2020, principalmente agora, em tempos de pandemia.

Em uma representação, movida neste mês, o subprocurador geral do Ministério Público de Contas, Paulo Bugarin, aponta para a “invisibilidade sanitária” dessas populações.

Ele diz que faltam estatísticas mais precisas na área de saúde, o que com a pandemia “pode ficar ainda pior”.

Por isso, o ministro relator Benjamin Zymler acolheu o pedido e autorizou uma série de diligências com foco nas aldeias.

O foco são as localidades onde morrem mais crianças, como entre yanomamis e xavantes.

“As contaminações vieram pelas equipes de saúde. No início, as orientações sobre uso de máscaras não estavam sendo seguidas. Não vou mascarar as coisas. Eu, enquanto mulher, enquanto indígena, preciso falar disso. Vemos vários índios morrendo contaminados. Não respeitaram nenhuma quarentena para entrar em aldeia indígena”, afirmou à coluna da CNN Silvia Wayapi, ex-secretária de saúde indígena.

A atual gestão da Secretaria Especial de Saúde Indígena, órgão ligado ao Ministério da Saúde, rebateu as afirmações da ex-secretária.

Hoje a unidade é chefiada por Robson Santos.

Por meio da assessoria, o órgão respondeu que tem se esforçado no combate do coronavírus em aldeias e que não é verdade que profissionais da área tenham entrado contaminados em áreas indígenas.

Afirma também que não há subnotificação nos dados.

Neste fim de semana, a secretaria fez entrega de equipamentos e medicamentos, em Atalaia do Norte, no Vale do Javari, onde também foi inaugurada uma ala hospitalar para o atendimento de índios.

Crianças morrem mais

A situação, antes da Covid-19, já não era fácil.

Crianças indígenas têm duas vezes mais risco de morrerem antes de
completarem 1 ano de vida do que as outras crianças brasileiras, de acordo com dados oficiais.

Entre os motivos, a desnutrição tem grande relevância.

De acordo com o Ministério da Saúde, 65% dessas mortes são decorrentes de doenças respiratórias, parasitárias e nutricionais.

Alguns bebês não sobrevivem mais do que alguns dias, após o nascimento.

Enquanto, o índice de mortalidade infantil é 12 mortos a cada mil nascidos na população em geral, nas comunidades indígenas, esse indicador pode chegar a 49.

“Ainda que o Brasil tenha diminuído as taxas de mortalidade infantil indígena, os números ainda demonstram o abismo entre a realidade sanitária indígena infantil e realidade sanitária da população não indígena”, afirma o subprocurador.

Além do fornecimento de dados atualizados sobre o número de mortes, há pedidos para o governo federal repassar informações sobre os contratos de compra de combustível e locação de carros e embarcações para saber se os custos com logística são compatíveis com o resultado das ações – o que para o Ministério Público está aquém do necessário.

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Foto: BNC Amazonas