TCU investiga 13 estados e 35 municĂ­pios sobre uso do dinheiro para covid

A maior parte das acusações indica gestĂ£o pouco eficiente dos recursos pĂºblicos federais, como, por exemplo, a contrataĂ§Ă£o emergencial de leitos

TCU investiga 13 estados e 35 municĂ­pios sobre uso do dinheiro para covid

Publicado em: 29/05/2021 Ă s 15:47 | Atualizado em: 29/05/2021 Ă s 15:47

Documentos enviados pelo Tribunal de Contas da UniĂ£o (TCU) à CPI da Pandemia apontam que o Ă³rgĂ£o apura eventuais irregularidades na utilizaĂ§Ă£o de recursos federais em 13 estados e 35 municĂ­pios.

Eles se somam aos 48 processos existentes na corte de contas envolvendo Ă³rgĂ£os federais.

Dentre os estados, o Amazonas lidera em nĂºmeros de processos, com trĂªs investigações.

Quase todas focam na contrataĂ§Ă£o de empresas especializadas no transporte de pacientes com covid-19.

JĂ¡ em SĂ£o Paulo, por exemplo, o TCU apura em duas investigações possĂ­veis irregularidades na aquisiĂ§Ă£o de suprimentos e equipamentos mĂ©dicos, como aventais descartĂ¡veis e cotonetes para realizaĂ§Ă£o de teste diagnĂ³stico para o coronavĂ­rus.

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AlĂ©m dos dois estados, tambĂ©m sĂ£o investigados os governos do AmapĂ¡, EspĂ­rito Santo, MaranhĂ£o, Mato Grosso, ParaĂ­ba, Pernambuco, PiauĂ­, Rio Grande do Norte, Roraima, Tocantins e Distrito Federal.

A maior parte das acusações indica gestĂ£o pouco eficiente dos recursos pĂºblicos federais, como, por exemplo, a contrataĂ§Ă£o emergencial de leitos.

PossĂ­veis superfaturamentos na compra de equipamentos mĂ©dicos, parte deles com dispensa de licitaĂ§Ă£o, e irregularidades na contrataĂ§Ă£o de empresas tambĂ©m figuram entre as acusações.

No total, o TCU tem processos de investigaĂ§Ă£o contra 35 cidades brasileiras pela conduĂ§Ă£o da pandemia.

Em Manaus, por exemplo, onde houve a crise do oxigĂªnio em janeiro hĂ¡ uma investigaĂ§Ă£o sobre eventuais irregularidades na construĂ§Ă£o do Hospital de Campanha Gilberto Novaes para auxiliar na superlotaĂ§Ă£o de leitos na capital amazonense tambĂ©m Ă© apontada em um dos processos.

MinistĂ©rio da SaĂºde

A despeito dos dados contra estados ou municĂ­pios, nenhuma instituiĂ§Ă£o, governo estadual ou prefeitura possui tantas investigações em curso no TCU quanto o MinistĂ©rio da SaĂºde. SĂ£o 42 processos no total.

As suspeitas pairam sobre uma sĂ©rie de possĂ­veis irregularidades cometidas pelo Ă³rgĂ£o.

A mĂ¡ aplicaĂ§Ă£o de recursos, seja pela falta de eficiĂªncia ou desvio de finalidade, consta em parte relevante da lista.

O TCU tambĂ©m apura se o MinistĂ©rio da SaĂºde cometeu irregularidades na compra e utilizaĂ§Ă£o dentro do prazo de vencimento de testes para diagnĂ³stico de covid-19.

Em novembro do ano passado, foram descobertos quase 7 milhões de testes perto da validade em um depĂ³sito do governo federal.

Em relaĂ§Ă£o ao destino de recursos e apoio ao uso de medicamentos sem eficĂ¡cia comprovada contra a covid-19, o TCU possui ao menos sete processos contra o MinistĂ©rio.

Parte dos processos tambĂ©m pretendem apurar se houve omissĂ£o, ou falta de prioridade, por parte da SaĂºde no processo de compra de vacinas.

Um processo investiga especificamente se o MinistĂ©rio se pautou estritamente por critĂ©rios tĂ©cnicos na relaĂ§Ă£o com o Instituto Butantan.

Amazonas

Em nota, o governo do Amazonas informa “que estĂ¡ a disposiĂ§Ă£o para prestar todos os esclarecimentos necessĂ¡rios Ă  Justiça e os Ă³rgĂ£os de controle, quanto aos fatos relacionados aos procedimentos em curso”.

“O Governo do Amazonas reafirma a transparĂªncia e legalidade nas aplicações dos recursos pĂºblicos, sejam eles estaduais ou de fonte federal, utilizados no combate a pandemia da Covid-19 no Estado e nas demais ações da gestĂ£o estadual”, acrescenta.

A Secretaria de Estado da SaĂºde de SĂ£o Paulo alegou que “todos os processos foram arquivados pelo Tribunal de Contas da UniĂ£o”.

PorĂ©m, o site do TCU aponta dois processos em aberto em relaĂ§Ă£o ao governo paulista.

“Os processos nĂºmero TC 024.249/2020 e TC 025.155/2020 foram analisados e o Tribunal apontou que nĂ£o houve qualquer irregularidade ou superfaturamento nas aquisições”, afirmou a secretaria sobre os casos.

Manaus

“A Prefeitura de Manaus informa que tratam-se de processos da gestĂ£o anterior e que a atual administraĂ§Ă£o vem cumprindo as determinações do prĂ³prio TCU e do MinistĂ©rio PĂºblico de Contas sobre os mesmos. 
TC 021.407/2020-7 – A Prefeitura de Manaus seguiu as orientações do prĂ³prio TCU e pagou conforme orientaĂ§Ă£o deles e do MPC.”

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