TCU vĂª ‘alto risco de irregularidades’ em contratos das Forças Armadas

As informações estĂ£o em relatĂ³rio sigiloso do tribunal, feito pela Secretaria de Controle Externo de Aquisições LogĂ­stica

Publicado em: 28/12/2021 Ă s 13:41 | Atualizado em: 28/12/2021 Ă s 13:49

O TCU (Tribunal de Contas da UniĂ£o) detectou “alto risco de irregularidades” em contratações feitas pelas Forças Armadas de empresas ligadas a militares e que totalizam R$ 87 milhões.

Os auditores do TCU mapearam contratos de 2017 a 2020 com um grupo de sete empresas avaliadas como de alto risco e de maior materialidade no fornecimento de alimentos no Ă¢mbito do MinistĂ©rio da Defesa.

As informações estĂ£o em relatĂ³rio sigiloso do tribunal, feito pela Secretaria de Controle Externo de Aquisições LogĂ­stica e obtido pela Folha, para investigar atos praticados por Ă³rgĂ£os pĂºblicos na aquisiĂ§Ă£o de gĂªneros alimentĂ­cios.

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Foram identificados grupos econĂ´micos com indĂ­cios de atuaĂ§Ă£o coordenada entre as empresas integrantes em licitações, com ou sem a participaĂ§Ă£o de servidores, para direcionamento do certame ou contrataĂ§Ă£o direta indevida.

Entre os principais sinais de alerta foram identificados que algumas possuem sĂ³cios ou ex-sĂ³cios que foram militares e que o endereço das sete empresas Ă© praticamente o mesmo, no Mercado Municipal do Rio de Janeiro (Cadeg), sĂ³ alterando o nĂºmero do pavimento ou da loja.

AlĂ©m disso, algumas utilizam o mesmo e-mail de outra empresa do grupo, tĂªm sĂ³cios ou ex-sĂ³cios em comum, apresentaram proposta no mesmo item de pregĂ£o e seis utilizaram nas licitações o mesmo IP (espĂ©cie de registro de endereço de conexĂ£o Ă  internet).

TambĂ©m foram apontados problemas como incompatibilidade entre o porte da empresa e o valor de contrataĂ§Ă£o, alĂ©m de uma sĂ³cia de duas empresas que foi titular de conta bancĂ¡ria de outras empresas do grupo com as quais nĂ£o possui nenhum vĂ­nculo (nem sĂ³cia nem empregada).

Os auditores destacaram que trĂªs empresas do grupo, a Mave Comercio e Serviços em Geral, a Phenix ComĂ©rcio e Serviços em Geral e a VisionĂ¡ria ComĂ©rcio e Serviços em Geral sĂ£o ligadas ao ex-capitĂ£o expulso do ExĂ©rcito MĂ¡rcio Vancler Augusto Geraldo.

O ex-militar foi condenado em 2019 pela Justiça Militar em um caso de corrupĂ§Ă£o, quando era membro da comissĂ£o de licitaĂ§Ă£o do Instituto Militar de Engenharia (IME).

De acordo com denĂºncia do MinistĂ©rio PĂºblico Militar, o ex-militar fez parte de um grupo que desviou R$ 11 milhões de obras do IME, em um esquema que envolveu empresas de fachada.

Vancler nĂ£o foi localizado pela reportagem, assim como as telefones ligados Ă s empresas no cadastro da Receita Federal nĂ£o completaram chamada.

Elas receberam R$ 26 milhões, R$ 1,2 milhões e R$ 20 milhões, respectivamente, em contratos com a Marinha, AeronĂ¡utica e ExĂ©rcito, em 2020 e 2021.

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Foto: Fernando FrazĂ£o/AgĂªncia Brasil