TCU apura verba da saúde em gastos militares e HGM fechado no caso oxigênio

Em janeiro o Hospital Militar de Área de Manaus negou vagas em leitos de UTI para civis no período mais crítico da segunda onda da pandemia

21/10/2021 10:37

TCU apura verba da saúde em gastos militares e HGM fechado no caso oxigênio

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu abrir um processo para apurar se recursos do Ministério da Saúde para o enfrentamento à pandemia foram usados para ações e gastos militares.

O acórdão (decisão) dos ministros foi feito em sessão no último dia 13 e atende a recomendação da área técnica do órgão.

“Verificou-se a necessidade de esclarecer fatos acerca de indícios de irregularidade na descentralização de recursos do Ministério da Saúde, destinados ao enfrentamento da pandemia, para a execução de ações de saúde pelo Ministério da Defesa. Tais fatos foram relatados em estudo realizado pela professora Élida Graziane Pinto em atendimento à solicitação da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Pandemia”, diz o relator, ministro Bruno Dantas, em seu voto.

Élida é procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo.

Em julho, ela entregou o relatório à CPI com todas as informações sobre os gastos.

À época, o Ministério da Defesa foi questionado sobre o documento. A partir disso, se limitou a responder que “os assuntos pautados na Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19, no Senado Federal, serão tratados apenas naquele fórum”.

Em análise inicial, a Semag (Secretaria de Macroavaliação Governamental do TCU) informou que não fora identificada irregularidade, mas que os técnicos chegaram a conversar com integrantes dos ministérios da Saúde, Defesa e Economia e entenderam que o tema necessitaria de uma melhor análise.

“A matéria exige avaliação mais aprofundada dessas transferências de dotações orçamentárias, notadamente aquelas que se destinam a ressarcimentos de despesas em favor do Ministério da Defesa, ensejando, assim, a realização de diligências”, diz o voto do relator.

Despesas

No relatório, a procuradora afirma que, em 2020, foram pagas diversas despesas do Ministério da Defesa com recursos de créditos extraordinários abertos para o enfrentamento da pandemia. O valor total seria de R$ 435 milhões.

Além disso, diz a procuradora, despesas médico-hospitalares com materiais e serviços foram pagas num valor total de quase R$ 100 milhões, “sem que se tenha prova de que foram gastos em benefício da população em geral”.

Um dos questionamentos dela é que os hospitais militares em geral fecharam as portas à população durante os picos da pandemia —como ocorreu em Manaus, em janeiro, durante a crise que levou à falta de oxigênio.

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