Testemunhas de JeovĂ¡ podem fazer cirurgia sem tomar sangue? STF vai dizer

DiscussĂ£o envolve direitos fundamentais previstos na ConstituiĂ§Ă£o, como a saĂºde, dignidade da pessoa humana, legalidade, liberdade de consciĂªncia e de crença

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Publicado em: 18/09/2024 Ă s 10:59 | Atualizado em: 18/09/2024 Ă s 10:59

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar, nesta quarta-feira (18), os recursos que discutem se, por razões de convicĂ§Ă£o religiosa, testemunhas de JeovĂ¡ podem receber tratamento mĂ©dico e fazer cirurgias sem transfusĂ£o de sangue.

Conforme o g1, o plenĂ¡rio tambĂ©m pode analisar os recursos que discutem se, por razões de convicĂ§Ă£o religiosa, testemunhas de JeovĂ¡ podem receber tratamento mĂ©dico e fazer cirurgias sem transfusĂ£o de sangue.

Sobretudo, a discussĂ£o envolve direitos fundamentais previstos na ConstituiĂ§Ă£o, como a saĂºde, dignidade da pessoa humana, legalidade, liberdade de consciĂªncia e de crença.

Nesse sentido, os casos tĂªm repercussĂ£o geral, ou seja, a decisĂ£o do plenĂ¡rio serĂ¡ aplicada a processos semelhantes que tramitam em instĂ¢ncias inferiores.

A princĂ­pio, o julgamento começou no dia 8 de agosto, com a apresentaĂ§Ă£o de argumentos dos participantes de dois processos.

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Foto: divulgaĂ§Ă£o