TSE isenta Datafolha de culpa em pesquisa contra Bolsonaro

TSE DATAFOLHA PESQUISA BOLSONARO

Aguinaldo Rodrigues

Publicado em: 17/05/2018 ร s 16:46 | Atualizado em: 17/05/2018 ร s 16:46

O plenรกrio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta quinta-feira (17), por unanimidade (sete votos), uma reclamaรงรฃo do deputado e prรฉ-candidato ร  presidรชncia da Repรบblica Jair Bolsonaro (PSL-RJ) contra a empresa de pesquisa Datafolha, a quem acusava de difamรก-lo.

Em janeiro, o deputado havia tentado impedir a divulgaรงรฃo de uma pesquisa que questionava aos entrevistados se tinham conhecimento โ€œsobre denรบncias envolvendo o aumento do patrimรดnio da famรญlia do deputado Jair Bolsonaro desde o inรญcio da sua carreira polรญtica.”

Na ocasiรฃo, o relator do caso, ministro Sรฉrgio Banhos, negou o pedido de liminar (decisรฃo provisรณria) e permitiu a divulgaรงรฃo da pesquisa.

Nesta quinta-feira, o plenรกrio do TSE deu suporte ao relator, mantendo a legitimidade do levantamento.

A defesa de Bolsonaro alegava que o uso da palavra โ€œdenรบnciasโ€ despertava no entrevistado um estado emocional contrรกrio ao deputado e era difamatรณria, uma vez que o polรญtico nunca foi alvo de denรบncia devido a seu aumento patrimonial.

Para o advogado, o uso da palavra โ€œfaz incluir no subjetivo dos consultados a ideia de que esse acrรฉscimo teria sido imoral, ilรญcito, e nรฃo fruto do trabalho honestoโ€.

Banhos rejeitou os argumentos.

Para o relator, a palavra โ€œdenรบnciasโ€ nรฃo foi usada em sentido estritamente jurรญdico, mas em sentido โ€œcoloquial e genรฉricoโ€.

Em razรฃo disso, ele concluiu que โ€œo conteรบdo da pesquisa nรฃo foi suficiente para atribuir ร  pecha de enriquecimento ilรญcito ao recorrente Jair Messias Bolsonaro.

Da mesma forma, nรฃo restou comprovado real prejuรญzo a imagem polรญticaโ€.

Na pesquisa, 66% por cento dos entrevistados responderam desconhecer โ€œdenรบnciasโ€ sobre o aumento de patrimรดnio de Bolsonaro e sua famรญlia.

Outros 18% disseram ter conhecimento e estar mais ou menos informado, enquanto 9% responderam ter conhecimento e estar muito bem informado e 7% disseram ter conhecimento e estar mal informado.

 

Liberdade de informaรงรฃo

Durante o julgamento, o procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, destacou que o caso serve como importante precedente, sendo a primeira vez que o TSE estabelece um entendimento sobre pesquisas eleitorais para as eleiรงรตes deste ano.

Ao refutar a reclamaรงรฃo, Jacques defendeu a liberdade de informaรงรฃo, expressรฃo e diรกlogo.

โ€œUma pesquisa eleitoral nada mais รฉ do que uma entrevista feita a muito mais pessoas do que a uma sรณ pessoaโ€, disse. โ€œE que problema hรก em se perguntar a milhares de pessoas algo?โ€, indagou.

โ€œDescabe ร  Justiรงa Eleitoral controlar as perguntas que jornalistas fazem a seus entrevistados e as perguntas que os institutos de pesquisa ligados a empresa jornalรญsticas fazem a sua majestade o povo em pesquisas eleitorais em fase prรฉ-eleitoralโ€, afirmou o procurador.

 

Foto: Reproduรงรฃo/Folha Rondoniense