Universidade portuguesa abre portas para aprovados no Enem

19/10/2019 10:13

'Estrela da festa são os empresários', diz novo chefe daSuframa

O Instituto de Estudos Superiores de Fafe (IESFafe), de Portugal, passará a usar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na seleção de brasileiros para os cursos de graduação. Este é, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o 42º convênio firmado com instituições portuguesas de ensino superior. As informações são da Agência Brasil.

A instituição é voltada principalmente para as áreas de educação, tecnologia, gestão de empresa e turismo. Os cursos são pagos, mas é possível pleitear bolsas de estudo, de acordo com informações na página da instituição. Os participantes do Enem 2019, segundo o Inep, já poderão se beneficiar do novo acordo.

O Enem Portugal, programa de acordos entre o Inep e as instituições de educação superior portuguesas, foi criado em 2014. Mais de 1,2 mil brasileiros que ingressaram nessas instituições por meio dos convênios do Inep.

Seleção

Cada instituição define as regras e os pesos para uso das notas. As instituições de ensino superior portuguesas signatárias de convênio são responsáveis pela comunicação oficial com os candidatos admitidos em seus cursos.

De acordo com o Inep, os convênios interinstitucionais não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil pelo governo brasileiro. A revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes que cursarem o ensino superior em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira.

Em nota, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, diz que pretende estender os convênios também para a Espanha: “Iniciamos as tratativas com a Embaixada da Espanha para que as instituições de ensino superior espanholas também aceitem o Enem como prova de acesso”.

Na página do Enem Portugal estão disponíveis mais informações sobre o programa.

Foto: Agência Brasil

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Gilmar Mendes suspende autonomia da Universidade Estadual de RR

15/09/2019 11:15

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu nova decisão cautelar na ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 5946 e suspendeu a vigência de emenda à Constituição do estado de Roraima de 201, que deu autonomia orçamentária, financeira, administrativa, educacional e científica à Universidade Estadual de Roraima (UERR).

Essa emenda criou ainda a procuradoria jurídica da universidade e alterou normas relativas à escolha para ocupar o cargo de reitor. A medida cautelar será submetida a referendo do plenário do STJ.

Em junho de 2018, o ministro havia deferido decisão liminar para suspender uma emenda anterior a essa, mas em dezembro de 2018 a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou nova emenda com o mesmo teor da anterior.

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Ação do governo

Por esse motivo, o atual governador de Roraima, Antônio Denarium (PSL), aditou o pedido inicial e solicitou a continuidade da tramitação da ADI em relação a essa última emenda (60/2018) e a concessão de nova cautelar.

Ao deferir o pedido do governador, Mendes reiterou a fundamentação da medida cautelar de 2018 e, em relação à urgência do caso, destacou a possibilidade de alteração dos procedimentos de escolha do reitor e do vice-reitor e de alteração na elaboração e no repasse do orçamento de 2020, que teria impacto direto no poder Executivo estadual.

Fonte: STF

Foto: BNC Amazonas

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Justiça manda MEC liberar recursos das universidades e instituto

08/06/2019 11:53

No final da tarde desta sexta, dia 7, a juíza federal Renata Almeida Isaac mandou o governo federal suspender os bloqueios orçamentários do Ministério da Educação (MEC) sobre as verbas destinadas às universidades federais e ao Instituto Federal do Acre.

A magistrada apontou “abuso de direito” e riscos de paralisação das atividades das instituições de ensino se não for feito “prévio estudo técnico e minucioso” do que valor a bloquear.

“Em verdade, o corte na forma realizada pelo MEC, tido por linear e isonômico, lança os dirigentes das instituições de ensino federais a sua própria sorte, ficando à mercê da boa vontade do alto escalão ministerial”, escreveu no despacho.

Alvos preferidos do MEC

Foram oito ações judiciais analisadas pela juíza, e em uma delas fez referência aos cortes às universidades federais de Brasília (UNB), Fluminense (UFF) e da Bahia (UFBA).

“Não há necessidade de maiores digressões para concluir que as justificativas apresentadas não se afiguram legítimas para fins de bloqueio das verbas originariamente destinadas à UNB, UFF e UFBA, três das maiores e melhores universidades do país, notoriamente bem conceituadas, não apenas no ensino de graduação, mas também na extensão e na produção de pesquisas científicas”.

Sonho das universidades dos rios Solimões e Amazonas fica distante

Foto: Reprodução/Adua

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Rixa pesou na demissão do presidente do Inep, 17 dias após assumir

17/05/2019 09:18

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