Universidades são fiscalizadas por supostas propagandas eleitorais

Várias universidades públicas de todo o país estão sendo alvo de ações policiais e de fiscais eleitorais. A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) é uma delas. Todas reagiram contra o ato da Justiça Eleitoral. Ufam emitiu nota de repúdio.

A justificativa é fiscalização de supostas propagandas eleitorais irregulares. Estudantes, professores e entidades educacionais, no entanto, veem as ações como censura.

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede que representa cerca de 200 entidades educacionais, divulgou nota na qual repudia as decisões da Justiça Eleitoral que tentam “censurar a liberdade de expressão de membros de comunidades acadêmicas, ferindo seus direitos civis e políticos, bem como o princípio constitucional da autonomia universitária”.

Segundo a entidade, no exercício pleno da cidadania, “todas e todos têm o direito de se manifestar politicamente”.

A Constituição Federal assegura às universidades de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.

Uma das justificativas para as ações é baseada em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determina que não será tolerada “propaganda, respondendo o infrator pelo emprego de processo de propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso de poder”.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro emitiu nota de protesto acusando a Justiça Eleitoral de censurar a livre expressão de estudantes e professores da faculdade, além de agressão à autonomia universitária.

“A manifestação livre, não alinhada a candidatos e partidos, não pode ser confundida com propaganda eleitoral”, diz a mensagem.

Amazonas

Na Universidade Federal do Amazonas, fiscais eleitorais acompanharam um ato contra a violência e o assédio.

Segundo a instituição, como nenhuma irregularidade foi constatada, a mobilização docente continuou e os fiscais foram embora.

A universidade já havia se manifestado em nota preocupação com ações de intolerância.

A nota não cita nenhum candidato e nem emite posicionamento política.

“A demonstração de intolerância contra as matrizes do pensamento crítico tem se manifestado de forma física e simbolicamente violenta. Professores são atacados, mensagens enviadas por redes sociais trazem veto ao conteúdo ministrado pelos (as) docentes. A comunidade LGBT [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgêneros], mulheres e a comunidade acadêmica em geral têm sido sistematicamente assediadas, agredidas, coagidas, por sujeitos que veem na repressão o único meio para se contrapor ao livre pensar”, diz a nota.

A instituição diz repudiar toda forma de violência política.

Houve eventos ainda na Universidade Federal Fluminense (UFF), na Universidade Federal da Grande Dourados(UFGD) Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e Universidade Federal do Piauí (Sintufpi). Leia mais na Agência Brasil.

Foto: Divulgação/Ufam