Justiça do DF censura matĂ©rias sobre compra de imĂ³veis
Segundo a matĂ©rias, o desembargador Demetrius Gomes Cavalcanti, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos TerritĂ³rios (TJDFT, determinou a retirada das duas reportagens do ar

Publicado em: 23/09/2022 Ă s 15:41 | Atualizado em: 23/09/2022 Ă s 15:41
A Justiça de BrasĂlia vetou a reportagem produzida pelo portal UOL sobre o uso de “dinheiro vivo” em 51 dos 107 imĂ³veis comprados pela famĂlia Bolsonaro nos Ăºltimos 30 anos. Foi atendido o pedido do senador FlĂ¡vio Bolsonaro (PL), filho mais velho do presidente.
A informaĂ§Ă£o foi publicada pelo prĂ³prio portal UOL que informou ter cumprido a decisĂ£o, mas que vai recorrer.
Segundo a matĂ©rias, o desembargador Demetrius Gomes Cavalcanti, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos TerritĂ³rios (TJDFT, determinou a retirada das duas reportagens do ar.
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“A decisĂ£o viola precedentes estabelecidos no sistema jurĂdico brasileiro e pretende retirar do debate pĂºblico, Ă s vĂ©speras da eleiĂ§Ă£o, informações relevantes sobre o patrimĂ´nio de agentes pĂºblicos”, diz a advogada MĂ´nica Filgueiras GalvĂ£o.
Cronologia das matérias do UOL
A primeira reportagem, publicada em 30 de agosto, informa o uso pelo clĂ£ Bolsonaro de R$ 13,5 milhões (R$ 25,6 milhões atualizados pelo IPCA) em transações realizadas total ou parcialmente com dinheiro em espĂ©cie desde o inĂcio dos anos 90.
Entenda o caso
O UOL revelou que a famĂlia do presidente adquiriu metade do patrimĂ´nio com o uso de dinheiro vivo. Dos 107 imĂ³veis adquiridos pelo presidente, seus filhos, ex-mulheres e irmĂ£os desde os anos 1990, em 51 deles as aquisições foram feitas total ou parcialmente com o pagamento em dinheiro.
Conforme as escrituras, os 51 imĂ³veis custaram, em valores da Ă©poca, R$ 13,5 milhões. A parte apenas em dinheiro vivo destas transações Ă© de pelo menos R$ 5,7 milhões, ainda em valores da Ă©poca. Se corrigidos pelo IPCA a partir da data da compra de cada imĂ³vel, este valor equivale a R$ 11,1 milhões apenas em dinheiro vivo, de um valor total de R$ 25,6 milhões.
NĂ£o Ă© possĂvel saber a forma de pagamento de 26 imĂ³veis, que somaram pagamentos de R$ 986 mil (ou R$ 1,99 milhĂ£o em valores corrigidos) porque esta informaĂ§Ă£o nĂ£o consta nos documentos de compra e venda. Transações por meio de cheque ou transferĂªncia bancĂ¡ria envolveram 30 imĂ³veis, totalizando R$ 13,4 milhões (ou R$ 17,9 milhões corrigidos pelo IPCA).
AtĂ© a mĂ£e de Bolsonaro, Olinda, falecida em janeiro deste ano, aos 94 anos, teve os dois Ăºnicos imĂ³veis adquiridos em seu nome quitados em espĂ©cie, em 2008 e 2009, em Miracatu, no interior de SĂ£o Paulo. Um cunhado do presidente pagou em 2018 R$ 2,6 milhões na compra de um imĂ³vel em Cajati (SP), pago em dinheiro vivo. Entre os imĂ³veis comprados com dinheiro vivo pela famĂlia, estĂ£o lojas, terrenos e casas diversas.
Atualmente o Senado Federal discute projeto de lei que sugere a proibiĂ§Ă£o do uso de dinheiro em espĂ©cie para transações imobiliĂ¡rias, como forma de prevenir operações de lavagem de dinheiro ou ocultaĂ§Ă£o de patrimĂ´nio.
Foto: Marcelo Camargo/AgĂªncia Brasil