O governo venezuelano, representado pelo chanceler Yvan Gil, anunciou nesta quinta-feira a suspensão das atividades do gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos no país, além de ordenar a saída dos funcionários desse escritório do território venezuelano em um prazo de 72 horas.
Essa decisão surge como resposta a um comunicado emitido pela ONU, expressando preocupação com a detenção da ativista Rocío San Miguel, conhecida por suas críticas ao presidente Nicolás Maduro e recentemente acusada de “terrorismo”.
Yvan Gil justificou a suspensão das atividades do gabinete da ONU devido ao que ele descreveu como um papel inadequado da instituição, que, segundo ele, deixou de ser imparcial para se tornar um escritório de advocacia para grupos golpistas e terroristas.
Ele afirmou que essa decisão permanecerá em vigor até que a ONU retifique sua atitude perante a comunidade internacional.
Além disso, o governo venezuelano planeja revisar os termos de cooperação técnica descritos na Carta de Entendimento assinada com o Alto Comissariado nos próximos 30 dias.
O chanceler também ordenou que o pessoal designado para o escritório da ONU deixe o país dentro de 72 horas.
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Atualmente, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos possui 13 funcionários em seu escritório na Venezuela. A detenção de Rocío San Miguel desencadeou protestos de ativistas de direitos humanos, que exigem o devido processo legal para a ativista, detida na prisão El Helicoide, em Caracas.
Essa medida representa mais um episódio na relação conturbada entre o governo venezuelano e organismos internacionais de direitos humanos.
O escritório técnico da ONU foi criado em 2019, durante o mandato da ex-presidente Michelle Bachelet, com o objetivo de apoiar a implementação das recomendações emitidas nos relatórios sobre a situação dos direitos humanos na Venezuela.
A visita do sucessor de Bachelet, Volker Türk, em janeiro de 2023, resultou em um acordo para a continuidade das atividades do escritório por mais dois anos, destacando a importância do respeito aos direitos humanos no país.
No entanto, a suspensão das atividades do gabinete da ONU evidencia a tensão persistente entre o governo venezuelano e a comunidade internacional em relação à situação dos direitos humanos no país.
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Foto: fotospúblicas/Palácio Miraflores
