Voto de Moraes no STF abre espaço para a execução da prisão de Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes (foto) votou, nesta terça-feira (6), a favor da execução de penas de condenados após o fim de recursos na segunda instância da Justiça. A manifestação de Moraes é considerada importante dentro da corte diante de um impasse sobre a questão. Durante julgamento na Primeira Turma, […]

06/02/2018 15:04

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes (foto) votou, nesta terça-feira (6), a favor da execução de penas de condenados após o fim de recursos na segunda instância da Justiça.

A manifestação de Moraes é considerada importante dentro da corte diante de um impasse sobre a questão.

Durante julgamento na Primeira Turma, o entendimento de Moraes, somado aos votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, levou à execução da pena do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC), condenado pela segunda instância da Justiça Federal a cinco anos e três meses por dispensa irregular de licitação, quando ocupou o cargo de prefeito de Pinhalzinho (SC).

A defesa do parlamentar recorreu ao STF alegando prescrição da pretensão punitiva, mas o recurso foi rejeitado, e o mandado de prisão deverá ser expedido nos próximos dias.

Em seu voto, Moraes afirmou que a execução provisória da pena é compatível com a Constituição.

O ministro disse que resolveu manifestar sobre o caso após o anúncio da presidente do STF, Cármen Lúcia.

Na semana passada, a ministra disse que o assunto não será julgado novamente.

Com a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela segunda instância da Justiça Federal, houve manifestações a favor da revisão do entendimento.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF