Dengue: com pouca vacina, prioridade vai ser faixa de 6 a 16 anos
Campanha nacional de vacinação ficou de começar em fevereiro
Campanha nacional de vacinação ficou de começar em fevereiro
Estado possui uma média de 159 casamentos ao ano envolvendo menores de 18 anos
Equipes da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) passaram um ano investigando o suspeito, que dissimulava seus ataques
O Senado aprovou hoje, dia 19, o projeto que proíbe o casamento de menores de 16 anos (PLC 56/2018). A proposta, da autoria da deputada Laura Carneiro (MDB-RJ), já havia sido aprovada pela Câmara em 2018, e seguirá para sanção presidencial. O projeto mantém a exceção, que já consta do Código Civil (Lei 10.406, de […]
O plenário do Senado pode analisar neste ano o projeto que proíbe definitivamente o casamento de menores de 16 anos. O PLC 56/2018, já aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tem pedido de urgência e está pronto para a análise do plenário. De acordo com o Código Civil, o casamento é permitido […]